Congresso: bolsonaristas querem adiar Conferência Nacional de Educação

Onze frentes parlamentares do Congresso Nacional publicaram nota, nesta quarta-feira (24/1), solicitando ao Ministério da Educação (MEC) o adiamento da Conferência Nacional de Educação (Conae), prevista para o início no próximo domingo (28/1).

Segundo o comunicado, o documento-referência para o evento, publicado em outubro de 2023 pela Presidência da República e pelo MEC, desperta “profunda preocupação”. A Conae tem o objetivo de elaborar o Plano Nacional de Educação (PNE), que orienta a educação de crianças e adolescentes nos próximos 10 anos.

“O texto-base expõe diversas questões político-ideológicas, sem embasamento científico, ao qual recomendamos a suspensão, para que todos os setores econômicos e sociais possam participar ativamente das discussões”, argumenta a nota.

Parlamentares bolsonaristas também se incomodam com a descrição “pejorativa” de setores da população “não contemplados pelas visões dos organizadores”. O pronunciamento afirma que há “ênfase na participação de movimentos de afirmação da diversidade em detrimento de movimentos voltados à educação”, sem referências ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e com ausência da comunidade científica.

Dessa forma, os signatários recomendam o adiamento da Conae para o segundo semestre, a fim de “assegurar uma representação abrangente, especialmente dos setores vinculados à educação”, e a prorrogação do atual PNE.

Assinam a nota:

• Ana Paula Leão (PP-MG), presidente da Frente Parlamentar em Apoio aos Produtores de Leite;
• General Girão (PL-RN), presidente da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido;
• Domingos Sávio (PL-MG), presidente da Frente Parlamentar pelo Comércio e Serviços;
• Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo;
• Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), presidente da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado;
• Bia Kicis (PL-DF), presidente da Frente Parlamentar Brasil x Texas;
• Rosângela Moro (União-SP), presidente da Frente Parlamentar pela Inovação e Tecnologia em Doenças Raras;
• Evair Vieira de Melo (PP-ES), presidente da Frente Parlamentar da Inovação em Biotecnologia;
• Alberto Fraga (PL-DF), presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública;
• Sargento Gonçalves (PL-RN), diretor da Frente Parlamentar Evangélica;
• Capitão Alberto Neto (PL-AM), presidente da Frente Parlamentar do Sistema Penitenciário;
• Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária;
• Adriana Ventura (Novo-SP), presidente da Frente Parlamentar da Saúde Digital e Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência.