Congresso avança com crédito de R$ 124 milhões para municípios gaúchos
Proposta visa socorrer as cidades do Rio Grande do Sul afetadas pelas fortes chuvas e que tiveram o estado de calamidade pública reconhecido
atualizado
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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta terça-feira (10/9), a medida provisória que abre crédito extraordinário no valor de R$ 124 milhões em transferências de estados e municípios para destinação de apoio financeiro aos municípios do Rio Grande do Sul.
A proposta contou com a relatoria do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e agora segue para análise no plenário da Câmara dos Deputados e, caso seja aprovada, irá para apreciação no plenário do Senado Federal.
A medida provisória visa atender os municípios que tiveram o estado de calamidade pública reconhecido pelo Executivo e não foram atendidas pela abertura de crédito em momentos anteriores. Os valores serão destinados em decorrência das fortes chuvas registradas no primeiro semestre no Rio Grande do Sul.
Os temporais provocaram danos significativos na infraestrutura gaúcha, como a destruição de pontes e rodovias, além da interdição do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre.
Levantamento divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em maio, mostra que os impactos no municípios gaúchos com as chuvas causaram um prejuízo de R$ 11 bilhões, além da morte de quase 200 pessoas.
Segundo a CNM, o prejuízo estimado para o setor habitacional, por exemplo, é de mais de R$ 4,6 bilhões, sendo mais de 109,7 mil casas danificadas ou destruídas.
