Congresso aprova projetos que aceleram repasse de recursos para o RS
Propostas mudam a LDO e o Orçamento, autorizando o governo Lula a direcionar emendas e recursos de crédito extraordinário ao RS
atualizado
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O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9/5) dois projetos que alteram tanto a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) como o Orçamento, para acelerar o repasse de recursos ao Rio Grande do Sul. O estado vive uma tragédia climática em decorrência das chuvas que já deixaram 107 mortos. As enchentes atingiram 1,5 milhão de gaúchos nos últimos dias. A votação foi em bloco e simbólica.
O projeto (PLN 4/24) que modifica a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO) permite ao governo executar com prioridade o envio de emendas parlamentares incluídas no Orçamento para cidades em calamidade pública, como é o caso dos municípios gaúchos.
A alteração da LDO também abrange a prioridade do envio de emendas para municípios que estiverem em situação de emergência de saúde pública.
Mudança no Orçamento
Os congressistas também aprovaram a proposta (PLN 12/24) que altera o Orçamento de 2024, com o intuito de direcionar recursos para o estado. A proposta foi enviada pelo governo Lula no início da semana e dá autorização para a gestão petista abrir crédito suplementar no Orçamento que envolvam emendas individuais, coletivas e de bancada para enviar os recursos para os gaúchos, sendo que a destinação precisa envolver a Defesa Civil.
Para que o Executivo possa usar os recursos de emendas individuais de deputados e senadores para enviar ao Rio Grande do Sul, o parlamentar precisa concordar com o remanejamento. Ao longo da semana, diversos congressistas sinalizaram ser favoráveis a enviarem emendas suas para o estado.
