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Conass e Conasems sobre vacinação infantil: “Erros podem ter ocorrido”

Conselhos destacaram, em nota conjunta, que os sistemas de informação do Ministério da Saúde estão instáveis há mais de 30 dias

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Vacinação de crianças a partir de 8 anos no DF
1 de 1 Vacinação de crianças a partir de 8 anos no DF - Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) afirmaram, nesta quarta-feira (19/1), em nota conjunta, que possíveis erros podem ter ocorrido na vacinação infantil. Alegam, porém, que podem ser erros de digitação como de informação, uma vez que os sistemas de informação do Ministério da Saúde estão instáveis há mais de 30 dias.

Ambas os conselhos asseguraram que vão examinar de forma meticulosa a denúncia apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao Supremo Tribunal Federal (STF) de que, até dezembro de 2021, cerca de 20 mil crianças teriam sido vacinadas de forma irregular.

“Em mais de 300 milhões de doses de vacinas contra Covid-19 já aplicadas, é possível que tenham ocorrido erros como os listados na denúncia. Tanto podem ser erros de digitação como erros dos próprios sistemas de informação, o que impõe cautela e discernimento para a verificação de tais situações. Entretanto, vale ressaltar que no histórico do Programa Nacional de Imunizações (PNI) a regra tem sido a da eficiência, e não o contrário”, diz a nota.

Segundo os conselhos, os sistemas de informação do SUS, a despeito das inúmeras discussões para o seu aprimoramento, “ainda estão longe de responder às necessidades”.

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A vacina é específica para crianças e tem concentração diferente da utilizada em adultos. A dose da Comirnaty equivale a um terço da aplicada em pessoas com mais de 12 anos
A tampa do frasco da vacina virá na cor laranja, para facilitar a identificação pelas equipes de imunização e também por pais, mães e cuidadores que levarão as crianças para receberem a aplicação do fármaco
Desde o início da pandemia, mais de 300 crianças entre 5 e 11 anos morreram em decorrência do coronavírus no Brasil
Isso corresponde a 14,3 mortes por mês, ou uma a cada dois dias. Além disso, segundo dados do Ministério da Saúde, a prevalência da doença no público infantil é significativa. Fora o número de mortes, há milhares de hospitalizações
De acordo com a Fiocruz, vacinar crianças contra a Covid é necessário para evitar a circulação do vírus em níveis altos, além de assegurar a saúde dos pequenos
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A Anvisa aprovou, em 16 de dezembro, a aplicação do imunizante da Pfizer em crianças de 5 a 11 anos. Para isso, será usada uma versão pediátrica da vacina, denominada Comirnaty

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A vacina é específica para crianças e tem concentração diferente da utilizada em adultos. A dose da Comirnaty equivale a um terço da aplicada em pessoas com mais de 12 anos

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A tampa do frasco da vacina virá na cor laranja, para facilitar a identificação pelas equipes de imunização e também por pais, mães e cuidadores que levarão as crianças para receberem a aplicação do fármaco

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Desde o início da pandemia, mais de 300 crianças entre 5 e 11 anos morreram em decorrência do coronavírus no Brasil

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Isso corresponde a 14,3 mortes por mês, ou uma a cada dois dias. Além disso, segundo dados do Ministério da Saúde, a prevalência da doença no público infantil é significativa. Fora o número de mortes, há milhares de hospitalizações

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De acordo com a Fiocruz, vacinar crianças contra a Covid é necessário para evitar a circulação do vírus em níveis altos, além de assegurar a saúde dos pequenos

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Contudo, desde o aval para a aplicação da vacina em crianças, a Anvisa vem sofrendo críticas de Bolsonaro, de apoiadores do presidente e de grupos antivacina

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Para discutir imunização infantil, o Ministério da Saúde abriu consulta pública e anunciou que a vacinação pediátrica teria início em 14 de janeiro. Além disso, a apresentação de prescrição médica não será obrigatória

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Inicialmente, a intenção do governo era exigir prescrição. No entanto, após a audiência pública realizada com médicos e pesquisadores, o ministério decidiu recuar

Divulgação/ Saúde Goiânia
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De acordo com a pasta, o imunizante usado será o da farmacêutica Pfizer e o intervalo sugerido entre cada dose será de oito semanas. Caso o menor não esteja acompanhado dos pais, ele deverá apresentar termo por escrito assinado pelo responsável

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Além disso, apesar de não ser necessária a prescrição médica para vacinação, o governo federal recomenda que os pais procurem um profissional da saúde antes de levar os filhos para tomar a vacina

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Segundo dados da Pfizer, cerca de 7% das crianças que receberam uma dose da vacina apresentaram alguma reação, mas em apenas 3,5% os eventos tinham relação com o imunizante. Nenhum deles foi grave

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Países como Israel, Chile, Canadá, Colômbia, Reino Unido, Argentina e Cuba, e a própria União Europeia, por exemplo, são alguns dos locais que autorizaram a vacinação contra a Covid-19 em crianças

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Nos Estados Unidos, a imunização infantil teve início em 3 de novembro. Até o momento, mais de 5 milhões de crianças já receberam a vacina contra Covid-19. Nenhuma morte foi registrada e eventos adversos graves foram raros

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A decisão do Ministério da Saúde de prolongar o intervalo das doses do imunizante contraria a orientação da Anvisa, que defende uma pausa de três semanas entre uma aplicação e outra para crianças de 5 a 11 anos

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A nota destaca ainda que as recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a aplicação das vacinas em crianças de 5 a 11 anos de idade contra a Covid-19 são públicas, pontuando que “as recomendações não possuem caráter mandatório” e que “são passíveis de ajustes por parte dos estados e municípios”.

“Gestores estaduais e municipais estão unidos para que toda a população brasileira seja vacinada contra a Covid-19 de forma segura, rápida e eficiente”, acrescentou.

Leia a íntegra da nota:

Nota Conjunta Conass e Conasems by Carlos Estênio Brasilino on Scribd

Supostas irregularidades

A pasta da Saúde declarou ter tido acesso a dados considerados “extremamente preocupantes” sobre a utilização dos imunizantes em crianças e adolescentes. A AGU, então, informou ao STF que mais de 20 mil crianças foram vacinadas de forma irregular, com doses para adultos ou com imunizantes que ainda não foram autorizados para o público infantil.

O ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso no STF, deu prazo de 48 horas para que os estados e o Distrito Federal se manifestem sobre as alegações da União.

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