Compositora de hits sertanejos fala sobre golpe milionário

O Ministério Público de Goiás (MPGO) investiga um esquema de crimes cibernéticos contra compositores sertanejos. Estima-se que as vítimas tiveram prejuízos de mais de R$ 6 milhões. Entre as vítimas estão os compositores Valéria Costa, Wallas Dias, Daniel Decc e Higor Netto.

Ao Metrópoles, a compositora Valéria Costa, 48 anos, deu detalhes sobre a situação. Ela trabalha como compositora profissional desde 2010 e já teve músicas gravadas por grandes artistas, como Maiara e Maraisa, Jorge e Mateus, Guilherme e Santiago, Dilsinho.

Valéria descobriu que suas músicas estavam sendo usadas de forma indevida ao escutá-las em uma plataforma de streaming. “A esposa de um compositor colocou para tocar músicas sertanejas aleatórias, e ali no meio tocou uma guia nossa. E ela (mulher do compositor) reconheceu a música que era do seu parceiro, pois sabia que não tinha sido gravada”, conta.

De acordo com o MPGO, as vítimas tiveram prejuízos de mais de R$ 6 milhões. As investigações apuram violações qualificadas de direitos autorais, que ocorre quando há a inserção de obra violada em sistema que permita o acesso por usuários indeterminados, como nas plataformas digitais.

A compositora detalhou como funciona as formas de negociações das músicas com os artistas. Os compositores gravam as chamadas guias-músicas feitas para serem repassadas aos artistas.

Quando os artistas tem interesse na música, eles podem adquirir a liberação simples ou liberação exclusiva da reprodução do projeto. Quando o cantor opta pela liberação exclusiva, a negociação da guia fica entre R$ 10 mil a R$ 20 mil.

Para a produção das guias, os compositores têm um custo de pré-produção. Valéria explica que o custo médio por guia é de R$ 250, e em média um compositor faz 20 guias por mês. Após a produção do projeto, os compositores realizam centenas de envios para artistas, empresário e produtores do mundo musical.

O golpe

Os criminosos estavam atuando no processo antes do lançamento da guia, pegando a música após os compositores realizarem os disparos para os artistas. “Eles atravessaram no meio do caminho. A gente compõe a música, a gente cria uma pré-produção e envia para artistas, empresários e produtores”.

Ao ter a guia em mãos, os criminosos criaram um artista fictício nas plataformas de streaming, colocando este artista como compositor, produtor e intérprete. Então, os royalties da música vão somente para quem aplicou o golpe.

Valéria ainda não sabe qual o prejuízo exato que teve com esse golpe. Porém, a compositora conta que alguns projetos com famosos podem gerar até R$ 500 mil, indo da venda da exclusividade das guias até os royalties.

Investigação

O MPGO ressalta que a operação se deu a partir de trabalho de jornalismo investigativo de um site de notícias e de representação feita por vítima, envolvendo esquema que pode ter afetado mais de 400 canções, com aproximadamente 30 milhões de visualizações nos aplicativos de música on-line.

Segundo o MPGO, os crimes praticados eram complexos e refinados. Compositores gravavam guias, que são “amostras” mais simplificadas das canções, que posteriormente eram obtidas pelos criminosos. Em nomes de terceiros, os golpistas publicavam as músicas com nomes diferentes ou de artistas falsos.

Em seguida, estas músicas eram acessadas e ouvidas pelos usuários das plataformas milhares de vezes, gerando lucros que eram pagos em uma conta bancária específica vinculada a um investigado.

As vítimas, por sua vez, não conseguiam identificar nem mesmo todas as músicas utilizadas nas fraudes e tampouco os responsáveis pelo envio. Isso gerou às vítimas prejuízos que envolvem desde o não recebimento de direitos autorais até o prejuízo imaterial da publicização indevida das músicas.