Como Uber e 99 monitoram infrações e motoristas imprudentes

São Paulo – A Polícia Civil de São Paulo investiga o histórico de qualificação em aplicativos do motorista Kaíque Reis, 24 anos, que possivelmente provocou o acidente de trânsito que colocou o ex-BBB Rodrigo Mussi em estado grave na UTI.

Reis disse inicialmente à polícia que acreditava ter dormido ao volante, antes de seu veículo colidir com a traseira de um caminhão na Marginal Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo.

Mas, em novo depoimento, na última terça-feira (5/4), ele alegou que “não consegue determinar com absoluta certeza o que houve” antes do acionamento do airbag do assento de motorista, quando “o acidente já havia ocorrido”.

Embora a conduta do motorista só esteja em análise por conta de uma investigação policial, tanto a 99 quanto a Uber dizem que prezam pela segurança dos passageiros e dos condutores; e que fazem a checagem de antecedentes criminais e processos judiciais antes de aprovar o ingresso de um profissional na plataforma.

No entanto, as empresas admitem que não conseguem monitorar cada acidente de trânsito em que os motoristas se envolvem.

A Uber diz que faz verificações aleatórias, pelo menos uma vez por ano, de eventuais processos criminais contra motoristas que trabalham junto à plataforma.

Em depoimento à polícia, Reis informou que trabalhava havia cerca de dois anos com os aplicativos 99, Uber e Indriver. Antes disso, foi funcionário de uma oficina mecânica. Na corrida em que Mussi acabou gravemente ferido, o condutor foi acionado pelo aplicativo da 99.

Procuradas, tanto a 99 quanto a Uber alegaram ao Metrópoles que não possuem acesso a boletins de ocorrência, registrados em delegacias de todo o país, que eventualmente tratem da conduta de seus colaboradores.

As empresas não divulgam um protocolo operacional padrão que explique o que é feito quando credenciados se envolvem em ocorrências criminais de trânsito, embora afirmem que punições a motoristas imprudentes ou negligentes possam ocorrer em caso de queixas ou flagrantes violações ao código de conduta dos aplicativos.

Em tese, pela legislação brasileira, boletins de ocorrência são documentos públicos, mas é comum que policiais dificultem o acesso a eles, especialmente quando solicitado por pessoas sem envolvimento direto no caso.

Em acidentes de trânsito com pessoas feridas, só é aberto processo judicial, inicialmente como inquérito, se a vítima solicitar à polícia que seu caso seja oficialmente investigado. Por isso, eventuais verificações feitas pelas companhias nos tribunais podem não achar processos contra motoristas por envolvimento em acidentes.

Antes da batida que feriu o ex-BBB, Reis já havia se envolvido em quatro acidentes de trânsito, registrados na polícia, ao longo do ano passado. Em apenas um dos casos, houve relato de pessoa ferida. A 99 alega que as ocorrências não possuem “relação com o aplicativo”.

“Apenas a própria polícia e autoridades possuem acesso às bases de dados de boletins de ocorrências e desta forma a empresa não tinha acesso a essa informação. Reitera que o motorista em questão estava em conformidade com os processos de cadastro exigidos pela lei e confirma que as ocorrências relatadas pela reportagem não possuem relação com o aplicativo”, afirmou a 99 em nota ao Metrópoles.

A 99 também informou que verifica o histórico de cada condutor em fontes públicas e oficiais. A Uber diz que igualmente consulta bancos de dados públicos e oficiais. Não existe, no entanto, banco de dados público que permita acesso a ocorrências policiais.

Pela segurança dos passageiros, a Uber diz que fechou um contrato com o Serpro, estatal de processamento de dados do governo federal, para verificar em tempo real as informações cadastrais de motoristas que pedem autorização para trabalhar com a plataforma.

Para evitar fraudes, a Uber também explica que verifica digitalmente as fotos enviadas por motoristas, no credenciamento, com as imagens registradas em bancos oficiais de autoridades de trânsito.

“Comportamentos que violem o Código de Conduta e os Termos e Condições de uso do app podem levar à desativação das contas envolvidas”, diz a Uber em nota.