Como as regras eleitorais limitam atuação de Lula em campanhas

Enquanto candidatos vão às ruas Brasil afora em busca de votos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem, até o momento, participado de forma tímida das campanhas de aliados. Desde o início da corrida, em 16 de agosto, o chefe do Executivo foi apenas a dois comícios — ambos do candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PSol, Guilherme Boulos.

Com a agenda apertada e regras eleitorais que limitam a atuação de agentes públicos em campanhas, o petista deverá marcar presença em poucos palanques. No lugar disso, Lula tem encontrado espaço entre compromissos públicos para a gravação de mensagens de apoio a aliados.

De acordo com as regras da Justiça Eleitoral, agentes públicos, como o presidente e ministros, podem se engajar na corrida, desde que seja fora do horário de trabalho e que não sejam aplicados recursos públicos. Nesses casos, é comum que as autoridades participem das atividades de aliados durante os finais de semana ou após o expediente.

Nessa sexta-feira (30/8), em entrevista à Rádio MaisPB, Lula justificou o pouco envolvimento nas campanhas. “Eu não viajarei muito para fazer comício porque quero preservar meu mandato, fazendo aquilo que prometi para o povo brasileiro”.

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Ele também citou os compromissos internacionais, que devem tomar uma parte da agenda oficial neste fim de ano. Até dezembro, Lula vai viajar seis vezes ao exterior para participar de eventos como a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), no Azerbaijão, e a cúpula dos Brics, em Kazam, na Rússia. Além disso, o Brasil vai sediar o encontro de líderes do G20, no Rio de Janeiro, em novembro.

“Essas reuniões internacionais tomam muito tempo, é preciso muita organização. Além do mais, estamos preparando a COP30 em Belém e reunião dos Brics em 2025. Eu vou estar muito atarefado com as questões internacionais. Então, não sei se vou ter tempo de participar de campanha, vou fazer um ou outro comício, mas eu fico torcendo para que as pessoas ganhem sem precisar ter a presença do Lula”, continuou o petista.

Outras regras

Entre as condutas proibidas para autoridades eleitas em campanhas estão o uso de dinheiro público para favorecer candidaturas, a participação em inaugurações para fins eleitorais e o uso de publicidade institucional para promover nomes.

O agente público que violar as regras poderá ser penalizado com multas, cassação e até inelegibilidade por um período de oito anos.