Comissão Yanomami no Senado quer ouvir garimpeiros e indígenas
A comissão tem por objetivo visitar as terras indígenas, além de propor soluções legislativas e técnicas para combater a crise humanitária
atualizado
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O plano de trabalho da Comissão Yanomami no Senado foi apresentado, nessa quarta-feira (1º/3), pelo relator do colegiado, senador Hiran Gonçalves (PP-RR). O documento prevê audiências públicas com representantes do povo Yanomami e garimpeiros e deve ser votado na próxima terça-feira (7).
A comissão tem por objetivo visitar as terras indígenas, além de propor soluções legislativas e técnicas para combater a crise humanitária na reserva indígena em Roraima.
A previsão é de que três audiências públicas sejam realizadas, com indígenas, garimpeiros e governo federal.
“Essas audiências serão plurais, para que ouçamos indígenas, garimpeiros, sociedade civil e governo. Focaremos nos gargalos e nas falhas de ação do poder público e nas lacunas legislativas. Nosso objetivo é focar em soluções e recomendações ao Poder Executivo”, explicou Hiran.
A Terra Indígena Yanomami tem sido amplamente afetada pela atividade ilegal de garimpo. Dezenas de adultos, crianças e idosos indígenas morreram e há vários hospitalizados.
A comissão que fiscaliza a situação é formada por três senadores de Roraima: Mecias de Jesus (Republicanos), Chico Rodrigues (PSB) e Hiran Gonçalves. O grupo também terá o acompanhamento de representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) e dos ministérios da Defesa, dos Direitos Humanos e da Justiça.
A primeira audiência para ouvir a “versão” dos povos indígenas sobre a crise na TI Yanomami terá os seguintes representantes:
- Representante dos povos indígenas da Terra Indígena Yanomami, a ser indicado pelo Ministério dos Povos Indígenas;
- Presidente do Conselho Diretor da Missão Evangélica Caiuá;
- Procurador-chefe da Procuradoria-Geral da República em Roraima;
- 6ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria-Geral da República (populações indígenas e comunidades tradicionais);
- Presidente do Instituto Socioambiental (ISA);
- Presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI).
A segunda audiência ouvirá representantes dos garimpeiros. As seguintes entidades devem estar representadas:
- Cooperativa de Extrativismo Minero Artesanal de Roraima;
- Cooperativa de Garimpeiros de Roraima;
- Associação Nacional do Ouro (Anoro); e
- Sindicato das Empresas Distribuidoras de Títulos de Valores Mobiliários no Estado de São Paulo (Sindival).
Já a terceira audiência pretende ouvir representantes do governo federal, a partir de indicados pelas pastas:
- Ministério dos Povos Indígenas;
- Ministério dos Direitos Humanos;
- Ministério da Saúde;
- Ministério do Meio Ambiente;
- Ministério da Justiça e Segurança Pública;
- Ministério de Minas e Energia; e
- Ministério da Defesa.
