Comissão do Senado aprova ampliação do fundo sobre mudança do clima
Proposta aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos destina recursos específicos para prevenção de desastres naturais. Texto vai à Câmara
atualizado
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (21/5), a ampliação do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, com a definição na lei de recursos específicos para prevenção de desastres naturais. Atualmente, a legislação do fundo não previa recursos específicos para determinada situação. O texto foi aprovado em caráter terminativo e agora segue para a Câmara dos Deputados.
O projeto de autoria do senador Jayme Campos (União Brasil-MT) estabelece a aplicação de recursos do fundo no combate ao desmatamento, às queimadas, aos incêndios florestais e aos desastres naturais, especialmente em ações de prevenção e de monitoramento.
A proposta recebeu o acréscimo também da desertificação na lista de ações elegíveis para receber recursos do fundo, incluída por meio de uma emenda do senador Efraim Filho (União Brasil-PB).
Relator do texto na CAE, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) citou a Caatinga como exemplo de bioma que sofre com o aumento da desertificação.
“Justifica-se que este desastre natural tem recaído sobre vastas áreas do território nacional, mais especificamente, sobre o Semiárido nordestino, onde predomina o bioma da Caatinga, sendo, portanto, fundamental que os recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima também possam ser utilizados no combate à desertificação de áreas do território nacional, a fim de que possamos mitigar os graves prejuízos que esse fenômeno provoca na qualidade de vida do sertanejo”, afirmou o congressista em seu relatório.
O projeto foi aprovado na esteira de matérias que andaram no Congresso nas últimas semanas em resposta a tragédia climática que acometeu o Rio Grande do Sul.
Segundo o boletim da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, divulgado nesta terça-feira (21/5), o número de mortes provocadas pelas fortes chuvas no estado subiu de 157 para 161, enquanto 464 municípios seguem sendo afetados pela tragédia climática. São 581 mil pessoas desalojadas. De acordo com o balanço, 85 pessoas seguem desaparecidas.
