Comissão aprova substitutivo da Medida Provisória do frete

Em sessão relâmpago, a comissão especial que analisa a Medida Provisória (MP) 832, que estabelece piso mínimo para o frete rodoviário, aprovou o substitutivo do deputado Osmar Terra (MDB-RS). A matéria segue agora para o plenário da Câmara e o relator busca um acordo para viabilizar sua aprovação ainda nesta quarta-feira (4/7). Numa reunião com caminhoneiros, Terra informou que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) estava contra a MP, o que poderia retardar sua avaliação no plenário da Câmara. Ele propôs, então, um acordo para reduzir as resistências do agronegócio à MP.

Terra pediu aos caminhoneiros que abram mão do passivo acumulado desde a edição da MP até agora. Esse passivo se refere à diferença entre a tabela do frete e o valor efetivamente cobrado pelos serviços de transporte. Pela MP, os caminhoneiros têm direito a cobrar, na Justiça, uma indenização equivalente ao dobro dessa diferença. Como muita carga foi transportada a preços abaixo da tabela, acredita-se que haja um grande estoque a ser cobrado.

O que o agronegócio pediu, e chegou a colocar em propostas de emenda à MP, é perdão desse passivo calculado entre a edição da MP e a edição de uma versão final da tabela de preços mínimos, que ainda será elaborada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Terra propôs um prazo mais curto: o perdão do passivo entre a edição da MP e o dia 20 de julho.

“Vamos dar um passo para trás para dar dois para frente”, pediu aos companheiros o presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos (Sinditac) de Ijuí, Carlos Alberto Litti Dahmer. A proposta foi apoiada pelos demais líderes do movimento presentes à reunião. Pela Frente Parlamentar da Agricultura, falou o deputado Valdir Colatto (MDB-SC). Segundo Terra, esse acordo tem a concordância também do ministro da Agricultura, Blairo Maggi.

O perdão, porém, está condicionado à rápida aprovação da MP, segundo ficou acertada na conversa com os caminhoneiros. Terra disse que vai negociar ao longo da tarde. Ele explicou que, havendo um acordo de lideranças, fica mais fácil para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), inverter a pauta de votações para poder apreciar a MP 832 ainda nesta quarta.