Começa corrida dos ministérios para preservar suas áreas de “cortes”

Com a confirmação feita pela equipe econômica na segunda-feira (22/7) de contenção de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024, começou uma corrida dos ministérios com o objetivo de preservar suas áreas dos cortes. Essa contenção é subdividida em:

• R$ 11,2 bilhões de bloqueio, devido a despesas obrigatórias (BPC e benefícios previdenciários) acima do limite previsto no arcabouço fiscal; e
• R$ 3,8 bilhões de contingenciamento, em virtude da arrecadação insuficiente para alcançar a meta de déficit zero.

Orçamento 2024 terá bloqueio e contingenciamento. Entenda a diferença

O detalhamento da contenção, por órgão, será divulgado apenas na terça-feira da próxima semana (30/7), em um documento anexo ao Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, que será publicado no Diário Oficial da União (DOU).

Após a publicação do decreto, os órgãos terão cinco dias úteis para indicar serviços e áreas a serem bloqueados ou contingenciados.

Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, os tipos de despesas e quais órgãos afetados não podem ser adiantados, porque ainda estão em processo de definição.

“Essa discussão não foi posta, não se foi discutido com o presidente da República o detalhamento dos bloqueios e contingenciamentos. O processo decisório vai acontecer ao longo da semana”, esquivou-se o gestor.

O secretário de Orçamento Federal substituto, Clayton Montes, explicou que o contingenciamento, de maneira geral, recai sobre dotações orçamentárias não empenhadas (isto é, que ainda não tenham sido reservadas). As emendas parlamentares individuais, por exemplo, podem ser alvo das “tesouradas”. “[Emenda] É um tipo de gasto passível de contingenciamento”, disse Montes.

Áreas pedem para serem preservadas

Entre as áreas mais sensíveis, estão as pastas da Saúde e da Educação. No bloqueio anterior feito no Orçamento da União, em março, de R$ 2,9 bilhões, as duas pastas foram poupadas. Além disso, ministérios com dotações menores, como Mulheres, Igualdade Racial, Povos Indígenas e Direitos Humanos e Cidadania, ficaram fora dos cortes.

Os ministros desse conjunto de pastas reforçam o pedido para, desta vez, seguirem sendo preservados. No entanto, vale lembrar que a magnitude do bloqueio agora é bem maior, de R$ 11,2 bilhões.

Na semana passada, o ministro da Defesa, José Múcio, se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pediu que o Ministério da Defesa também seja resguardado. Ele tentou sensibilizar o titular da pasta econômica para a situação das Forças Armadas.

Questionado após a reunião se atenderia ao pedido do colega Múcio, Haddad salientou que a distribuição do corte entre os ministérios é uma negociação que cabe mais ao Ministério do Planejamento e Orçamento, comandado pela ministra Simone Tebet.

“A Fazenda estabelece o limite, e o Planejamento recebe os pedidos e distribui, mas eu participo das reuniões com os ministros também para colaborar”, Haddad se limitou a dizer.

Historicamente, costumam sofrer os maiores cortes áreas como os Ministérios dos Transportes e das Cidades.

Enquanto essa corrida é feita, já se sabe que o corte não afetará a realização de concursos públicos previstos para este ano, como o Concurso Público Nacional Unificado (CNU), o “Enem dos Concursos”, que será aplicado em 18 de agosto.

“Todos os ministérios vão estar incluídos [na contenção orçamentária], mas não pessoal. Você perguntou se afetaria concursos, isso não”, disse a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, em entrevista ao jornal O Globo.