Combustível fóssil tem subsídio 4,5 vezes maior que energia renovável

O valor que o governo brasileiro aplica em subsídios para combustíveis fósseis é 4,5 vezes maior que o destinado às energias renováveis. A informação consta em um relatório do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) divulgado nesta terça-feira (29/10).

Em 2023, conforme o levantamento do Inesc, foram repassados R$ 81,74 bilhões para combustíveis fósseis e R$ 18,07 bilhões para energias renováveis na forma de subsídios, que partiram do governo federal.

O relatório aponta também que o total de subsídios considerando as duas fontes aumentou 3,57% em 2023 na comparação com o ano anterior. Mesmo recebendo a maior parcela dos incentivos, os combustíveis fósseis tiveram uma redução de R$ 372 milhões em 2023 na comparação com 2022.

A redução foi proporcionada, explica o instituto no documento, por meio do retorno da cobrança de impostos como a Cide e o PIS/Cofins sobre a gasolina. No entanto, o diesel continua  beneficiado pela não cobrança destes tributos. Em nota ao Metrópoles, o Ministério de Minas e Energia (MME) pontuou que a reoneração alcança um valor de R$ 40,6 bilhões.

O Inesc explica que o levantamento foi realizado considerando todos os tipos de subsídios: gastos tributários, gastos diretos e outras renúncias, que se aplicam ao consumo e à produção de energia.

Assessor político do Inesc e autor do estudo, Cassio Carvalho defende que os subsídios sejam extintos de de forma “gradual” principalmente na produção.

“Começando pelos subsídios ineficientes, por exemplo, os que não se aplicam à realidade brasileira, como é o caso do carvão mineral, do gás natural”, lista Carvalho.

O assessor do instituto acrescenta que a cobrança dos encargos poderia contribuir para a redução no preço da energia e para a disponibilidade de recursos públicos para campos importantes da gestão federal.

“Poderia reverter em questões sociais, como é o caso da saúde, da educação, mas também no que envolve as mudanças do clima e a transição energética. E tudo isso é possível, basta ter vontade política”, diz o assessor.

Uma das iniciativas que restringe a cobrança de impostos sobre combustíveis fósseis é o Repetro. O MME afirmou, em nota, que o programa não se trata de uma renúncia fiscal por promover o “adiamento estratégico da cobrança de impostos” que, completa a pasta, é uma “política é essencial para aumentar a competitividade do Brasil no cenário internacional, atraindo investimentos que, sem esse regime, poderiam ser direcionados a outros países”.

Contexto

O relatório foi lançado faltando 11 dias para a COP29, evento em novembro, no Azerbaijão, no qual o Brasil vai se apresentar para mostrar iniciativas de combate à mudança climática e também para cobrar recursos para a preservação dos recursos naturais.

O Brasil é o sétimo maior emissor de gases do efeito estufa (GEE). Em 2022, o setor de energia foi responsável por soltar na atmosfera 490,6 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente (CO2e). O volume corresponde a 18% do total nacional. Os dados são do Sistema de Estimativa de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa, Observatório do Clima (Seeg).