Combustíveis: cobranças de deputado constrangem servidores da Fazenda

Durante uma audiência pública, nesta quarta-feira (3/7), para debater sonegação de impostos sobre combustíveis, servidores do Ministério da Fazenda, conforme fontes relataram ao Metrópoles, ficaram constrangidas com o tom de cobranças feitas pelo presidente da sessão, deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG).

Abramo preside a Comissão de Viação e Transportes (CVT) na Câmara dos Deputados, durante a sessão, falou que se a questão do não pagamento correto de tributos é de conhecimento dos órgãos públicos, há de se fazer uma apuração mais rigorosa da questão.

“Então, se é um problema crônico e todos que estão envolvidos sonegam, acho que nós temos que ir mais a fundo”, disse Abramo.

O deputado foi enfático mais de uma vez, direcionando à subsecretária de Fiscalização da Receita Federal, Andrea Costa Chaves, que iria formalizar, mas também estava fazendo uma solicitação informal, o questionamento de quem são os “devedores contumazes”.

“Não esquecer do pedido que eu estarei formulando”, afirmou direcionando a frase à Andrea Costa sobre quem são os sonegadores.

No decorrer da sessão, o deputado afirmou que vai pedir a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a respeito da sonegação de impostos em combustíveis. “Vamos requerer uma CPI para investigar essas pessoas que, no meu modo de ver (são) uma verdadeira quadrilha para lesar os cofres públicos.”

Um dos temas discutidos na audiência pública foi o 15/2024, que trata de regras para o recolhimento de tributos.

O presidente da sessão cedeu fala à Andrea Costa. Ela defendeu o trabalho da fiscalização e mencionou uma série de operações realizadas que, segundo ela, resultaram, em um dos episódios, em recuperação de R$ 6,7 bilhões aos cofres públicos. Em outro momento, a subsecretária acrescentou que uma das ações resultou em prejuízos a organizações criminosas que tinham envolvimento com transportes no Estado de São Paulo. “Depois eu posso passar todos os links (das reportagens sobre o caso) para o deputado, que eu acho importante consolidar”.

Representantes de empresas privadas do setor de combustíveis também ficaram incomodados com as falas do deputado, que disse querer entender onde a sonegação se originava. “A sonegação está começando onde? No produtor ou vai para as cooperativas, se estende para as refinarias, para as distribuidoras. Onde está afinal o ponto de início da sonegação?”

Ao final, o presidente parabenizou Andrea Costa e lembrou da necessidade de mais esclarecimentos sobre o problema. “Deixando bem claro a criação de uma CPI. Vamos ver de que forma podemos atuar”, frisou.