Combate à Covid-19: quantos reais a União gastou por cidadão em cada estado?

Para o combate à pandemia do novo coronavírus, as medidas provisórias 939, 978 e 990, todas de 2020, liberaram R$ 79,19 bilhões para o auxílio financeiro a estados, municípios e ao Distrito Federal. Desse total, R$ 78,25 bilhões já foram pagos. A maior parte da fatia, 56,64% (R$ 45,8 bilhões), ficou com as unidades da Federação. O restante foi distribuído entre os municípios do país.

Levantamento feito pelo (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles, com base no Monitoramento dos Gastos da União com Combate à Covid-19, mostra que, em média, o Brasil disponibilizou R$ 209,48 para cada habitante. O montante leva em consideração apenas o valor destinado aos estados. 

Moradores de algumas regiões, no entanto, custaram mais caro para a União. Em Rondônia, por exemplo, o valor é quatro vezes maior. O estado ao norte do país, habitado por 631.181 brasileiros, recebeu R$ 626.250.172 de auxílio financeiro, disponibilizando, assim, R$ 992 para cada rondoniense.

O Amapá, segundo estado do ranking, recebeu R$ 814,81 per capita. Para fechar o pódio, cada acreano teve, até hoje, R$ 727,90 disponível. Na contramão está São Paulo, um dos estados mais atingidos pela doença. Por lá, chegaram R$ 7.674.072.544, pouco mais de R$ 149 por morador.

Segundo a Portaria nº 1.666, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros, entre os critérios para a distribuição, foi considerado o número de leitos de UTI, a taxa de incidência de Covid-19 por 100 mil habitantes e a infraestrutura e capacidade logística para recebimento de ventiladores.

Os valores repassados, alvos de questionamento do Tribunal de Contas da União (TCU), nem sempre acompanham os números da doença. O estado do Rio de Janeiro, por exemplo, tem a maior taxa de mortalidade por 100 mil habitantes (136), mas é a segunda unidade da Federação que menos recebeu recursos por pessoa na pandemia.

Veja gráfico:

Questionado, o Ministério da Saúde não respondeu até o fechamento da reportagem.

Investigações e monitoramento

A forma de distribuição dos recursos da União para estados e municípios combaterem o novo coronavírus tem sido, desde o início da pandemia, objeto de questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU).

Em relatório publicado no final de julho, o tribunal afirmou faltar definição clara de critérios para transferência de recursos. “O TCU não encontrou alguma correlação entre o valor transferido aos estados e variáveis como internações hospitalares, disponibilidade de leitos no SUS ou internações associadas a gripe ou pneumonia”, disse o documento.

Além disso, a Controladoria-Geral da União (CGU) identificou e atuou diretamente, desde abril, em 45 operações especiais, em parceria com a Polícia Federal (PF), Ministérios Públicos e outros órgãos parceiros, para combater desvios de recursos federais destinados ao enfrentamento da Covid-19, em diversos entes federativos.

O montante analisado nas contratações e licitações é R$ 1,2 bilhão. O prejuízo efetivo (que constou nas apurações) é R$ 18,85 milhões e o prejuízo potencial (que decorre dos desdobramentos das investigações) é R$ 124,39 milhões.