Com retorno do STF, STJ e TSE, prazos processuais voltam a correr
As Cortes iniciam o Ano Judiciário nesta quinta-feira (1º/2). A partir de agora, os prazos processuais, antes suspensos, voltam a valer
atualizado
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Esta quinta-feira (1º/2) marca a abertura do Ano Judiciário de 2024. A partir de agora, Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomam os julgamentos em plenário. Assim, os prazos processuais, que estavam suspensos devido ao recesso, voltam a correr.
No STF e no STJ, as cerimônias de abertura ocorrem às 14h. No TSE, às 19h. A solenidade na Suprema Corte deve contar com a presença de representantes dos Três Poderes, da Procuradoria-Geral de República e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), confirmou presença.
Em fevereiro, o STF terá seis sessões de julgamento. A pauta da primeira sessão retoma discussões iniciadas no ano passado sobre temas como a imposição do regime de separação de bens para pessoas com mais de 70 anos e a chamada “revisão da vida toda”, para aposentadorias e benefícios de quem contribuía à Previdência antes de 29 de novembro de 1999.
Prazos
No STJ, os prazos processuais também começam a correr, mas as seis turmas do tribunal só retomam os julgamentos em 6 de fevereiro, a partir das 14h. A Corte Especial volta a se reunir no dia 7, no mesmo horário. Já as três seções especializadas têm sessões no dia 22.
TSE
O TSE abre o Ano Judiciário às 19h. Com a abertura do ano forense, voltam o plenário físico e os julgamentos realizados por meio eletrônico — o chamado Plenário Virtual.
Com o começo do Ano Judiciário, a Secretaria do Tribunal voltará a funcionar de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h. A Ouvidoria do TSE retoma o atendimento à cidadã e ao cidadão das 8h às 19h.
