Com reajuste em benefícios, governo quer conter movimentos grevistas

Ao antecipar, de maio para abril, a reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) com o objetivo de fechar o acordo de reajuste nos benefícios pagos a servidores do Executivo federal, o governo federal espera conter movimentos grevistas que começaram a aflorar. A reunião irá ocorrer na tarde desta quarta-feira (10/4).

A proximidade do 1º de maio, Dia do Trabalhador, estava levando diversas categorias a intensificarem suas mobilizações, que já vêm ocorrendo desde o final do ano passado.

Servidores do Banco Central (BC), por exemplo, têm realizado uma série de operações-padrão, quando as atividades são reduzidas e a burocracia acaba aumentando. O movimento tem afetado a divulgação de relatórios de mercado.

Outros exemplos de servidores que estão mobilizados são os analistas de comércio exterior e membros de carreiras ambientais, como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Também há greves deflagradas ou em estudo em institutos federais e universidades. Os professores do ensino superior aprovaram indicativo de greve a partir de 15 de abril, enquanto os técnicos já estão em greve desde 11 de março.

Depois de uma paralisação em 3 de abril, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), que representa os cargos do chamado “carreirão” (universidades federais e áreas de saúde, por exemplo) convocou para 17 de abril uma marcha nacional em Brasília.

Apesar da expectativa do governo, uma das entidades que negocia diretamente com o governo, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) explicou que não é capaz de garantir que os movimentos serão interrompidos, pois cada categoria faz essa definição em assembleia própria.

“Eles queriam que nós suspendêssemos [os movimentos]. O que nós informamos é que os fóruns não tinham como se comprometer com a suspensão porque cada categoria tem total autonomia constitucional, legal para deflagrar as suas mobilizações. Não tem como a gente assumir esse compromisso”, disse o presidente do Fonacate, Rudinei Marques.

“Acho que a tentativa com o reajuste dos benefícios é aplacar um pouco esse ímpeto grevista, que já está se alastrando pelo país”, completou.

Reajustes pontuais

Na reunião desta quarta, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério da Gestão, José Lopez Feijóo, deverá consignar que a ideia de reajuste geral não existe mais e toda negociação salarial deverá se dar mesas específicas e temporárias.

Isso significa que os reajustes nas remunerações deverão ocorrer caso a caso, como aconteceu com os acordos firmados com a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os auditores-fiscais da Receita Federal e os agentes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

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A proposta de reajuste de 9% nos próximos dois anos (dividido em duas parcelas de 4,5% em 2025 e em 2026) saiu de pauta. Em 2023, o governo Lula (PT) concedeu um reajuste linear de 9%, após um congelamento de seis anos.