Com presenças de Bolsonaro e Moraes, Salomão toma posse no CNJ

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão tomou posse como corregedor nacional de Justiça para o biênio 2022-2024, nesta terça-feira (30/8). A cerimônia foi realizado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em um aceno ao Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro (PL) participou da cerimônia. O chefe do Executivo compôs a mesa ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux.

Além de Jair Bolsonaro, participaram da cerimônia de posse: Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados; Rodrigo Pacheco, presidente do Senado; os ministros do STF Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Do Poder Executivo, estiveram na posse do corregedor: Luiz Eduardo Ramos, ministro-chefe da Secretaria-Geral e Bruno Bianco, advogado-geral da União.

Essa é a terceira posse no Judiciário que o presidente participa apenas no mês de agosto, apesar dos constantes conflitos com integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Novo corregedor

O novo corregedor do CNJ substitui a ministra Maria Thereza de Assis Moura, empossada no cargo de presidente do STJ em cerimônia realizada no último dia 25. Salomão foi nomeado pela Presidência da República para comandar a Corregedoria Nacional de Justiça após ter a sua indicação aprovada por ampla maioria no Plenário do Senado Federal – antes, ele foi eleito por unanimidade pelo Pleno do STJ.

Natural de Salvador, Luis Felipe Salomão é ministro do STJ desde 17 de junho de 2008, com expressiva participação como relator de diversos precedentes relevantes para a consolidação da jurisprudência do Tribunal da Cidadania – especialmente nos julgamentos relacionados ao direito privado.

Hoje, preside a Quarta Turma do STJ e é membro da Corte Especial e da Segunda Seção do tribunal. Antes, Luis Felipe Salomão atuou como promotor de Justiça em São Paulo e, depois, também por concurso público, ingressou na magistratura como juiz substituto. Foi juiz titular da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro e, na sequência, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Além de ministro do STJ, Salomão foi ministro encarregado da propaganda eleitoral nas eleições presidenciais de 2018 e corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas últimas eleições municipais, em 2020.