Com posse de novo ministro, TCU forma composição totalmente masculina

Desde que foi instalado no Brasil, em 1893, o Tribunal de Contas da União (TCU) tem mantido uma composição majoritariamente masculina. Em todos os anos de funcionamento, somente duas mulheres exerceram o cargo de ministras da Corte de Contas: Élvia Lordello Castello Branco, que tomou posse em 1985 e se aposentou em 1995 e a ministra Ana Arraes, que entrou na Corte em 2011 e deixou a cadeira em 2022.

Nas duas ocasiões, as mulheres se aposentaram e foram substituídas por homens. Desta vez, com a posse do ministro Jhonatan de Jesus, nessa quarta-feira (15/3), a Corte ficou com todos seus ministros do sexo masculino. São nove ministros, nenhuma mulher.

A representatividade no plenário da Corte se dá somente pela presença da procuradora-Geral do Ministério Público junto ao TCU, Cristina Machado da Costa.

Mesmo há 38 anos, em 1985, quando os movimentos por representatividade, igualdade de oportunidades no mercado de trabalho não eram tão latentes, no dia da posse da ministra Élvia Lordello Castello Branco, em decorrência da aposentadoria do ministro Ewald Sizenando Pinheiro, os colegas já falavam na Corte sobre a necessidade de existir um colegiado plural, que concilia pontos de vista.

Na ocasião, o ministro Thales Bezerra de Albuquerque Ramalho afirmou: “A ministra Élvia Lordello Castello Branco incorpora-se, agora, ao plenário e, portanto, ao colégio de ministros do Tribunal de Contas da União. Um colegiado que busca somar opiniões, conciliar pontos de vista, no esforço de alcançar a melhor decisão para cada caso que lhe é submetido. A moderação, o equilíbrio, o bom senso, são qualidades intrínsecas do colegiado”.

Em 6 junho de 1995, ela foi substituída pelo ministro Humberto Souto.

A pernambucana Ana Arraes, única mulher na composição de ministros desde 2011, foi indicada ao TCU pela Câmara dos Deputados. Ela presidiu a Corte entre 2020 e 2021. E entrou para a história também por ser a segunda mulher a ocupar a cadeira no TCU.

A composição do TCU não é determinada pela própria Corte, mas pelos responsáveis pelas indicações e aprovações dos nomes dos ministros. Do total, seis ministros são escolhidos pelo Congresso Nacional, dois pelo Presidente da República entre os ministros-substitutos e membros do Ministério Público junto ao TCU. O nono ocupante da cadeira é escolhido pelo presidente da República, escolha essa que deve ser aprovada pelo Senado Federal.

Posse

Com a posse de Jhonatan de Jesus, nesta quarta, somente homens discutirão atuarão no órgão de controle externo do governo federal, que auxilia o Congresso Nacional na missão de acompanhar a execução orçamentária e financeira do país e contribuir com o aperfeiçoamento da Administração Pública em benefício da sociedade.

O Tribunal é responsável pela fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos e entidades públicas do país quanto à legalidade, legitimidade e economicidade.

O nome de Jhonatan de Jesus foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados em 2 de fevereiro. O parlamentar recebeu 239 votos e  teve o nome avalizado pelo Senado Federal posteriormente.