Com pandemia e quarentena, casos de divórcio aumentam em 18,7% no Brasil

A pandemia do novo coronavírus e a indicação do isolamento social como medida de prevenção para a Covid-19 fizeram o número de divórcios consensuais entre maio e junho deste ano crescer em 18,7%.

Os dados foram levantados pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB). Os divórcios saltaram de 4.471, em maio, para 5.306, no mês passado. Os estados com maior número de casos são Amazonas (133%), Piauí (122%), Pernambuco (80%), Maranhão (79%), Acre (71%), Rio de Janeiro (55%) e Bahia (50%). Apenas três unidades federativas não apontaram crescimento neste período: Amapá, Mato Grosso e Rondônia.

A possibilidade de execução dos atos notariais de escrituras — como divórcios e inventários — de forma remota facilitou a dissolução dos matrimônios. Com a nova resolução da Corregedoria Nacional de Justiça, divórcios consensuais e que não envolvam menores passaram a ser resolvidos sem a necessidade de deslocamentos ou encontros entre as partes, podendo estar em ambientes separados utilizando somente o aparelho celular.

No geral, o número de atos praticados em cartórios caiu drasticamente nos meses de março e abril em razão de restrições ou redução de horário de funcionamento on-line e presencial, além da diminuição das equipes de atendimento. Em maio, iniciou-se a efetiva retomada nos atendimentos, que se consolidou em junho, coincidindo com a retomada das atividades em muitas cidades.