Com o fim do Carnaval, Lula deve nomear juiz para julgar Moro no PR

Com o fim das festas de Carnaval, a expectativa é que o nome do advogado José Rodrigo Sade seja publicado no Diário Oficial da União (DOU) em breve. O juiz foi o escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir a vaga no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) e completar o pleno que julgará ações que pedem a cassação do ex-juiz da Lava Jato e senador Sergio Moro (União Brasil).

Sade foi o escolhido por Lula entre os integrantes de lista tríplice aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 7 de fevereiro, o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, confirmou que o documento de nomeação do juiz já havia sido assinado por Lula. Falta agora a nomeação oficial.

Até o momento, o julgamento de Moro está suspenso pela falta do integrante efetivo do TRE-PR. O senador responde a duas ações, movidas pelo PL e pelo PT, com as acusações de abuso de poder econômico no período de pré-campanha, quando ele estudava lançar candidatura ao Palácio do Planalto pelo Podemos, em 2022.

PL e PT argumentam que os gastos de pré-campanha destinados ao Planalto seriam “desproporcionais” e “suprimiram as chances dos demais concorrentes” ao Senado no Paraná. As consequências do julgamento, se as ações forem procedentes, é a cassação da chapa de Moro, ensejando novas eleições para o Senado no PR, além da inelegibilidade de Moro.

Data

A análise estava marcada para dia 8 de fevereiro, mas o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, suspendeu o julgamento por considerar que não havia tempo hábil para completar a nomeação do novo desembargador.

Para analisar Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes), o TRE precisa ter em plenário todos os sete juízes que o compõem. José Rodrigo Sade era substituto na Corte e agora, assim que for nomeado por Lula, terá a posse marcada como efetivo a fim de completar o quórum para julgamento.

Somente após a posse, é que o presidente Sigurd Roberto Bengtsson pode remarcar a sessão na qual Moro será julgado.

José Rodrigo Sade

O jurista José Rodrigo Sabe já foi advogado do ex-deputado Deltan Dallagnol. Ele teve o apoio do Grupo Prerrogativas e se articulou. Antes de ser escolhido para a lista tríplice, procurou integrantes do governo e do PT do Paraná, que passaram a apoiar seu nome para a vaga nos bastidores.

É sócio do De Figueiredo Demeterco & Sade Sociedade de Advogados, onde é responsável pelo setor Contencioso Estratégico. É pós-graduado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em Direito Contemporâneo e aluno ouvinte da Harvard Law School.