Com novas regras eleitorais, quantidade de candidatos a prefeito cresce 11%

A quantidade de pessoas se candidatando nos pleitos municipais de 2020 cresceu 11,1% para prefeituras e 10,7% para vereadores. A maior alta aconteceu nas cidades maiores, aquelas que têm mais de 200 mil eleitores e, portanto, um segundo turno na eleição para prefeito.

A média de candidatos para o Executivo em cidades com segundo turno subiu 22,5% para prefeito e 23,8% para vereador. Esse grupo engloba 95 municípios nas eleições de 2020 e 92 nas de 2016. Nas demais cidades, o avanço na quantidade de concorrentes foi de 10,4% para prefeito e 8,7% para vereador.

Os números são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foram analisados pelo (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles.

A alta é uma consequência direta das novas regras eleitorais. Até 2016, eram somados todos os votos da coligação. Esse total levava a eleição de um número especifico de vereadores. Iam para o Legislativo os mais votados da coligação até esse número. É o chamado quociente eleitoral. Agora, as coligações não importam mais para esse cálculo e são levados em conta apenas os votos para cada partido.

Com isso, há um estímulo para que mais pessoas sejam lançadas para que a sigla consiga mais votos, explicou o doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB) Leonardo Barreto. “Desde o ano passado, eu vejo com partidos o verdadeiro desespero de recrutar candidatos a vereador e a prefeito para eles poderem conseguir atingir o quociente nas cidades”, disse.

Prefeituras

Apesar de a mudança impactar diretamente apenas eleições proporcionais, como a de vereador, ela tem um efeito também nas eleições para prefeito. Isso porque a regra que acabou com a coligação no cálculo do quociente eleitoral também afeta a eleição para deputado federal.

“Os partidos tentaram também lançar o máximo de candidatos a prefeito possível porque esse candidato a prefeito vira puxador de voto nas eleições de 2022 ou, se forem eleitos, servem de cabos eleitorais para os partidos”, apontou Barreto. O pleito de 2022 será muito importante para os partidos porque estará em vigor uma cláusula de barreira mais rígida do que a aplicada em 2018.

A cláusula de barreira determina se a sigla poderá receber ou não recursos do fundo partidário e horário eleitoral gratuito. Para ultrapassá-la e ter acesso aos recursos, será necessário que o partido receba pelo menos 2% dos votos válidos para deputado federal em no mínimo um terço dos estados. Além disso, será necessário pelo menos 1% dos votos válidos em cada um desses estados. Uma alternativa a essa regra é eleger pelo menos onze deputados federais em um terço das unidades da federação.

“Essa eleição é um laboratório dessas regras, especialmente das coligações e também é um preparativo para a próxima. O pessoal caprichou nas candidaturas a prefeito para criar nomes competitivos para 2022 ou boa base de cabos eleitorais”, resumiu Barreto

O professor do Instituto de Ciência Política da UnB, Carlos Augusto Mello Machado, aponta um segundo impacto que a mudança das regras tem na eleição para prefeito. “O que a gente via até a eleição anterior era que partido de grande porte apresentava cabeça de chapa e tinha estímulo para se coligar para angariar o maior apoio. Agora, não tem nenhum ganho de partido de grande e médio porte não apresentar”, continuou.

Ele ressalva que a classificação de partido de grande ou pequeno porte precisa levar em conta especificidades locais. “Os partidos pequeno, médio e grande têm que ser avaliado no contexto da eleição. Tem situação diversa em cada município”, explicou.