Com impasse sobre taxar compras de até US$ 50, Lira chama sessão na 2ª

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), publicou ato nesta sexta-feira (24/5) em que exige a presença dos deputados para sessão plenária na próxima semana. A exigência de presença física será de segunda-feira (27/5) a quarta-feira (29/5), véspera do feriado de Corpus Christi. Na prática, a exigência cria o chamado efeito administrativo, que desconta salário dos parlamentares ausentes.

O principal objetivo de Lira é votar o projeto de lei (PL) 914/2024, que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto ganhou destaque depois da inclusão de um “jabuti”, ou seja: um trecho diferente do tema original da proposta.

O ponto polêmico prevê a taxação de compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 253), como aquelas feitas em plataformas como Shein, Shoppe e AliExpress.

De um lado, o forte lobby das varejistas nacionais pressiona pela aprovação. De outro, diferentes partidos políticos se posicionam contra a taxação, como os rivais PT e PL.

Com o feriado de Corpus Christi na próxima quinta-feira (30/5), Lira negou o pedido de líderes partidários para que a presença física dos parlamentes fosse dispensada. A intenção do alagoano é realizar sessões de segunda a quarta-feira (29/5).

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) corre contra o tempo para aprovar o projeto que institui o Programa Mover. Isso porque a medida provisória que o instituiu vale apenas até a próxima sexta-feira (31/5), e o texto ainda precisa passar pela apreciação do Senado Federal.

Na quinta-feira (23/5), o presidente Lula disse que a tendência é “vetar ou negociar” a eventual isenção de compras em sites como Shein, Shopee e AliExpress. A avaliação feita no Planalto é de que a taxação poderia afetar a popularidade do petista. O tema colocou de lados opostos novamente o governo e Lira.