Com emendas travadas, Lira libera presença de deputados em Brasília

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), liberou a presença física dos deputados em Brasília (DF) nesta semana. A Casa deve fazer uma nova rodada de “esforço concentrado” desta segunda (26/8) até quarta-feira (28/8), conforme acordado com os líderes partidários previamente.

Em virtude das eleições municipais, tanto a Câmara quanto o Senado estão funcionando em um calendário especial. Nesta semana, os deputados teriam que estar em Brasília presencialmente para as votações, mas o presidente da Casa dispensou o registro físico em meio ao impasse sobre o repasse de emendas parlamentes, que seguem suspensas até que as novas diretrizes sejam estabelecidas.

Apesar de os Três Poderes terem chegado a um “acordo” sobre as emendas na semana passada, Executivo e Legislativo precisam construir as regras que deveram ser adotadas para a transparências das emendas. O prazo de 10 dias está contanto desde que o acordo foi firmado, na terça-feira da semana passada (20/8), mas ainda não foi fechado.

Mesmo que o repasse volte a ser autorizado, é proibido no período eleitoral que emendas sejam pagas, portanto, mesmo que as diretrizes sejam concluídas, a retomada das emendas só será efetivado após o pleito municipal.

A decisão de liberar os deputados de votarem remotamente, que já foi tomada em outras ocasiões, deixa incerta a votação de propostas importantes, como a da segunda parte da regulamentação da reforma tributária. Além disso, há a expectativa que nesta semana Lira anuncie o seu candidato para sucedê-lo no comando da Câmara em 2025. 

A liberação de registro presencial pode ocasionar tanto um quórum alto para as votações como pode fazer com que as sessões fiquem esvaziadas e os deputados não entrem no aplicativo da Câmara para garantirem um número considerável de presença.