Governo recua em restringir paralisações após Lula defender greve

Servidores reagiram com descontentamento à proposta do governo que visava impedir greves e paralisações de categorias do serviço público durante processos de negociação por reajuste salarial. A sugestão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) foi apresentada na tarde de quarta-feira (10/4), em reunião extraordinária da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) voltada a firmar um acordo sobre o reajuste nos benefícios dos servidores.

O item chamou a atenção das entidades do funcionalismo e dos representantes das centrais sindicais, que frisaram que a cláusula foi apresentada logo no dia que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursou em defesa do direito à greve, havendo um desencontro entre os dois fatos.

“A gente pode até não gostar, mas é direito democrático dos trabalhadores. Não tenho moral para falar contra a greve, eu nasci das greves”, afirmou Lula na manhã de quarta, em evento no Palácio do Planalto.

Horas depois, os servidores receberam a sinalização, da própria ministra da Gestão, Esther Dweck, de que iria atender à reivindicação dos servidores e desistir dessa cláusula, retirando-a do Termo de Compromisso.

“O governo atendeu a nossa reivindicação, que foi realmente muito assertiva. Ninguém concordou com essa cláusula que restringia as paralisações durante as conversas em mesas específicas. Ou seja, o governo queria restringir as greves dos servidores que tivessem mesas específicas abertas”, afirmou o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques.

Como não haverá nenhum ônus para as entidades, o acordo deve ser assinado nos próximos dias. O governo estabeleceu como prazo para os servidores aceitarem a proposta a próxima segunda-feira, dia 15 de abril, porque a data é o prazo final para sair a portaria reajustando os benefícios.

O que diz a proposta

No termo de acordo parcial, o Ministério da Gestão se compromete a promover um reajuste nos benefícios, com vigência a partir de 1º de maio de 2024, da seguinte forma:

• auxílio-alimentação: de R$ 658 para R$ 1 mil;
• auxílio-saúde: de R$ 144 para R$ 215; e
• auxílio-creche: de R$ 321 para R$ 484,90.

O secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijó, frisou que ainda não havia recebido resposta das entidades sobre a proposta de reajuste dos benefícios e disse que o governo sugeriu uma metodologia de negociação para tentar “superar o impasse”.

“Com isso, esperamos beneficiar a totalidade dos servidores e servidoras públicas, tanto do ponto de vista de uma proposta concreta de metodologia de negociação quanto do ponto de vista de atender a esta demanda do pagamento dos benefícios sobre o qual, insisto, ainda não tínhamos um acordo firmado”, disse ele.

O governo também sugeriu que as negociações relativas à estruturação de carreiras e reajustes de remuneração ocorrerão no âmbito de 60 mesas específicas e temporárias que deverão ser instaladas até julho de 2024.

Governo já firmou nove acordos de negociação com servidores públicos. Veja quais

O impedimento às paralisações totais ou parciais dos serviços públicos havia sido colocado como contrapartida para os processos de negociação com as categorias, mas, ante a pressão, acabou retirado.