Com auxílios chegando, saiba como solicitar 2ª via de documentos no RS

Devido às chuvas fortes no Rio Grande do Sul (RS) desde o final de abril, gaúchos perderam lares, memórias, amigos e familiares. E, também, documentos, seja de identificação ou de imóveis. Para contornar esse problema, o estado instaurou forças-tarefas dentro e fora dos abrigos para emitir a segunda via de documentos da população atingida.

Segundo levantamento do Metrópoles, o Programa Recomeçar é Preciso emitiu, até o momento, mais de 5 mil certidões de nascimento e de casamento no RS. Além disso, foram coletados 14 mil dados de pessoas sem documentos em abrigos.

Até as 9h dessa sexta-feira (24/5), 1.953 RGs foram reimpressos, de acordo com o Instituto-Geral de Perícias (IGP) do Rio Grande do Sul. Segundo o órgão, são reimpressões da mesma via que a pessoa tinha, ou seja, não tratam-se de novas emissões.

A Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) do Rio Grande do Sul informou que, desde segunda-feira (20/5), a população gaúcha atingida pelas enchentes no estado e que não está em abrigos públicos pode buscar atendimento para solicitar a segunda via das certidões de nascimento, casamento ou óbito.

A solicitação da 2ª via é gratuita para aqueles que perderam tudo com as chuvas, segundo as autoridades gaúchas.

Confira abaixo os locais para emitir 2ª via dos documentos.

Desde quarta-feira (22/5), o Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran RS) está disponibilizando o serviço de emissão gratuita de 2ª via da CNH para os condutores das cidades atingidas pelas chuvas. É importante que os documentos tenham sido emitidos no RS dentro do prazo de validade.

Como obter o serviço gratuito:

• ⁠⁠O condutor deve procurar o Centro de Formação de Condutores (CFC) da sua preferência, solicitar o serviço de segunda via da CNH e informar o seu número de CPF. Não será exigida apresentação de documento de identificação nem boletim de ocorrência;
• ⁠⁠A identificação será feita por semelhança do solicitante com a foto que consta na CNH, presente na base nacional;
• A entrega do documento impresso se dará por meio de recibo, a ser arquivado no CFC junto à documentação do condutor.

Caso precise do documento de identificação com urgência, é possível ter acesso à versão digital no aplicativo gov.br na sessão “Meus Documentos”. Estão disponíveis na carteira de documentos digitais:

• CPF Digital
• Carteira de Habilitação, a CNH Digital
• Carteira de Habilitação Técnica (CHT) emitida pela Agência Nacional de Aviação Civil
• Certificado de Alistamento Militar (CAM) emitido pelo Exército Brasileiro
• Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI) emitido pelo Exército Brasileiro
• Certificado de Reservista (CR) emitido pelo Exército Brasileiro

Em comunicado oficial nas redes sociais, a SJCDH ressaltou que para conseguir obter outros documentos, especialmente a carteira de identidade, é “indispensável que os usuários solicitem a segunda via de suas certidões de nascimento ou casamento”.

O advogado Rafael Guazelli explica que para receber o pacote de auxílio do governo é necessário ter em mãos um desses itens: documento de identidade, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento. Ou seja, é necessário fazer a solicitação das documentações para ter acesso aos repasses de emergência.

A Defensoria Pública da União (DPU) também tem atuado no RS em parceria com outros órgãos. Desde quarta-feira (22/5), a DPU atende presencialmente no Vida Centro Humanístico, Av. Baltazar de Oliveira Garcia, 2132, (das 10h às 14h), em Porto Alegre.

Além disso, a Defensoria Pública passou a atender presecialmente das 12h às 18h, no Shopping Praia de Belas, na Avenida Praia de Belas, número 1.181, térreo.

Onde emitir a 2ª via dos documentos

— Pontos emergenciais de atendimento:
*Atendimento: 12h às 17h

• Shopping João Pessoa: Avenida João Pessoa, 1831, 3º pavimento, ao lado da Bella Gulla, bairro Farroupilha
• Tudo Fácil Zona Norte (Shopping Bourbon Wallig): Avenida Assis Brasil, 2611, 3º pavimento, bairro Passo D’Areia
• Shopping Total: Avenida Cristóvão Colombo, 545, térreo – próximo ao Supermercado Zaffari
• Foro Regional do Partenon: Avenida Coronel Aparício Borges, 2025, bairro Partenon

— Pontos para reimpressão do RG:
*Atendimento: 8h às 18h (em Porto Alegre) e 8h às 17h (em Santa Cruz do Sul)

• Porto Alegre: no Departamento de Identificação (DI), localizado na Avenida Azenha, 255
• Santa Cruz do Sul: no Posto de Identificação, provisoriamente no CRPO, na rua 28 de outubro, n° 143

— Cartórios:
*Atendimento: 9h às 17h

• 2ª Zona – Av. Venâncio Aires, 243, bairro Cidade Baixa
• 4ª Zona – Av. Osvaldo Aranha, 374, bairro Bom Fim
• 5ª Zona – Rua Dr. Campos Velho, 1327, bairro Cristal
• 6ª Zona – Avenida Sertório, nº 6799, loja 207, próximo à Leroy Merlin e Atacadão, bairro Sarandi
• 7ª Zona – Rua Dr. Cecílio Monza, 10960, bairro Belém Novo
• 8ª Zona – Av. Edgar Pires de Castro, nº 1925, loja 09, bairro Hípica

Documentos de residências e de empresas

Em relação às documentações de imóveis, 828 certidões e 1.161 visualizações de matrículas foram feitas entre 3 e 23 de maio. Além disso, no mesmo período, a 1ª Zona de Imóveis de Porto Alegre realizou 140 pesquisas de bens e 2.927 pesquisas prévias.

Para João Pedro Lamana Paiva, titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de POA e Presidente do Conselho Deliberativo do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis, “os números são expressivos, e as providências tomadas foram ótimas”.

A Junta Comercial, Industrial e Serviços (Jucis) do Rio Grande do Sul prorrogou o prazo da isenção para emissão da Certidão de Inteiro Teor — documento com todas as informações do contrato da empresa registrada — para 120 dias. A medida é válida para os 78 municípios que estão em estado de calamidade pública, conforme estabelece o decreto N° 57.626, de 21 de Maio de 2024.

A tragédia no RS

Mais de 2,3 milhões de moradores em 469 municípios foram afetados pelas chuvas na região. Até o momento, quase 70 mil estão em abrigos e 581,6 mil encontram-se desalojados, de acordo com último boletim da Defesa Civil do RS.

A tragédia socioambiental no estado gaúcho deixou 163 mortos, 65 desaparecidos e 806 feridos. Desde o início das operações de salvamento, 82.666 pessoas e 12.440 animais foram resgatados.