Com 5 meses de antecedência, STF discute segurança para 7 de Setembro
O planejamento começou a ser feito com cenários e inclui ações preventivas, preditivas e reativas. Se houver ameaça, a PMDF será chamada
atualizado
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Após os atos antidemocráticos de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o planejamento de sua segurança para o próximo dia 7 de setembro com grande antecedência. A segurança da Corte Suprema trabalha com diversos cenários para o evento, que ocorrerá um mês antes das eleições de outubro.
Em 2021, quando bolsonaristas começaram a ameaçar a segurança dos magistrados e anunciaram atos de violência, o STF trabalhou em parceria com a Polícia Militar do DF a fim de proteger sua estrutura. Vídeos que circulavam na internet falavam de depredar o prédio público e em “resistir” ocupando a Esplanada, em “luta pela liberdade”.
O ex-ministro da Defesa e da Segurança Pública Raul Jungmann ressaltou à época que Bolsonaro teria determinado que jatos sobrevoassem o Supremo Tribunal Federal (STF) acima da velocidade do som para estourar os vidros do prédio. O presidente negou, dias depois.
Antes das manifestações previstas, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) chegou a sugerir que ministros do STF fossem “enquadrados” e cogitou ruptura entre os Poderes.
Para 2022, há vários planejamentos sendo feitos para situações específicas, como ameaças à segurança patrimonial ou à dos 11 ministros.
Para cada contingência esperada, há procedimentos pré-planejados. “A equipe faz exercício permanente e sistemático de ações especializadas para identificar, avaliar e acompanhar ameaças reais ou potenciais aos ativos do tribunal, orientadas para a produção e salvaguarda de conhecimentos necessários ao processo decisório no âmbito da segurança institucional”, afirmou o STF por meio de nota.
Assim como toda a estrutura de segurança do STF, as ações para o 7 de Setembro são feitas em cooperação com outros órgãos, buscando a realização de análises de risco e cenários prospectivos.
O planejamento, iniciado pela equipe do STF, inclui ações preventivas, preditivas e reativas. Existe ainda um documento norteador de ações, com rol de providências pré-estabelecidas a serem desencadeadas.
Atos antidemocráticos
Logo após as ações de 7 de setembro na Esplanada dos Ministérios, em 2021, o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriram investigações sobre o que foi chamado de “manifestações antidemocráticas”.
Ainda em curso, e com pessoas presas devido às ameaças, as investigações analisam a organização de atos contra instituições da República. Está em andamento a apuração sobre quem financiou as viagens de caminhões e ônibus de diversas partes do país para a capital no 7 de Setembro do ano passado, além do pagamento de diárias para os manifestantes.
Também foi aberta investigação para apurar articulação de um conjunto de pessoas que disseminam notícias falsas, ataques contra o sistema de votação eletrônico e à legitimidade das Eleições 2022.
Relatório
Em relatório divulgado em janeiro deste ano, a organização não governamental Human Rights Watch (HRW) considerou que o presidente Jair Bolsonaro ameaçou os pilares da democracia no Brasil ao tentar minar a confiança no sistema eleitoral, a liberdade de expressão e a independência do Judiciário.
“O presidente Bolsonaro atacou e tentou intimidar o STF, que conduzia quatro investigações sobre sua conduta, incluindo se interferiu em nomeações da Polícia Federal a fim de promover seus interesses pessoais, e se cometeu prevaricação em relação a um caso de suposta corrupção envolvendo a compra de vacinas para a Covid- 19”, diz o texto.
A Human Rights lembra que, em agosto de 2021, o presidente ameaçou reagir fora das “quatro linhas” da Constituição e encaminhou ao Senado um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que conduz a maioria das investigações contra o Bolsonaro. O pedido foi rapidamente rejeitado pelo presidente do Senado.
