Com 2ª onda, Saúde volta a criar UTIs exclusivas para Covid-19

Com o aumento de adoecimentos em decorrência da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, o Ministério da Saúde ampliou o número de habilitações, como é chamada tecnicamente a criação de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI).

A alta ocorreu entre agosto e outubro, após ter havido queda de 74%. Para se ter dimensão da mudança, em maio o governo federal habilitou 4,7 mil leitos. Três meses depois, em agosto, a quantidade caiu para 1,2 mil. Os dados fazem parte de um levantamento do Ministério da Saúde, feito a pedido do Metrópoles.

Agora, sob o risco de uma segunda onda de casos ou um repique de contaminações, como prefere uma corrente de especialistas, a pasta voltou a colocar essas estruturas em funcionamento. Em setembro e outubro, foram habilitados 1,4 mil em cada mês – de acordo com dados mais recentes compilados pelo governo.

Desde o início da pandemia, o Executivo federal habilitou 16,2 mil leitos de UTI. O custo total de manutenção foi R$ 2,3 bilhões no período.

O recursos são pagos em parcela única a estados e municípios para que os gestores locais façam o custeio das unidades intensivas por 90 dias – ou enquanto houver necessidade, em decorrência da pandemia. Ao todo, 21 estados já receberam a ajuda.

Cada estrutura para Covid-19 custa diariamente o dobro do valor habitual para leitos de UTI, passando de R$ 800 para R$ 1.600. Os gestores dos estados e municípios recebem o valor antes mesmo que os locais sejam ocupados.

Veja leitos habilitados por mês:

• Abril – 2.624
• Maio – 4.777
• Junho – 1.875
• Julho – 2.538
• Agosto – 1.208
• Setembro – 1.455
• Outubro – 1.485

Os dados de novembro ainda não foram consolidados pelo Ministério da Saúde. Porém, a mais recente habilitação de leitos ocorreu em 3 de dezembro.

O Ministério da Saúde passou a custear mais 175 estruturas de UTI para atendimento exclusivo aos pacientes graves com Covid-19. As novas habilitações ocorreram na Bahia, em Minas Gerais, na Paraíba, em Pernambuco, no Piauí, em Santa Catarina e em São Paulo.

“A medida fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) e leva atendimento para a população em todo o país. As portarias que autorizam o pagamento já estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU)”, destaca, em nota, o Ministério da Saúde.

Para serem habilitados, estados e municípios devem enviar um ofício ao Ministério da Saúde com a solicitação. Os critérios são objetivos pois têm o intuito de dar celeridade e legalidade ao processo e garantir o recurso necessário o mais rápido possível.

Entre os aspectos observados nas solicitações de habilitação, estão a curva epidemiológica do coronavírus na região – os leitos devem estar com a ocupação superior a 50% –, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e corpo clínico para atuação em UTI.

Subida de casos exige mais leitos

Mesmo que o aumento de casos seja inferior ao do início da pandemia, a rede de saúde precisa estar preparada para atendimentos, defende a comunidade acadêmica.

“A expectativa é que a segunda onda seja menor do que a primeira pois já temos uma parcela de imunes, o número de óbitos caiu em função do aprendizado, porém a disponibilidade de leitos é parte essencial desse processo de redução de óbitos”, explica Breno Adaid, professor-pesquisador do Programa de Ciências do Comportamento da Universidade de Brasília (UnB).

Ele faz um alerta para a realidade já enfrentada em estados como Amazonas, Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro e Pernambuco, que estão com a ocupação de UTIs num patamar de mais de 80%.

“Nos locais onde a lotação está perto do limiar é necessário ter um planejamento para abertura rápida desses leitos, do contrário os óbitos irão aumentar, além de aumentar a circulação das pessoas com sintomas em locais com maior disponibilidade”, conclui.

Leitos funcionando por mais tempo

Segundo o Ministério da Saúde, para enfrentar esse problema, o governo está prorrogando o funcionamento das estruturas desde agosto. Foram 13.314 UTIs com operação renovada sob o custo de R$ 637,6 milhões.

Na última semana, 726 leitos de UTI tiveram a habilitação renovada em 11 unidades da Federação. O governo gastará R$ 34,8 milhões pelo funcionamento por 30 dias.

“O gestor local de Saúde pode solicitar ao Ministério da Saúde a prorrogação quantas vezes avaliar necessário, desde que atenda as orientações da pasta. Para prorrogação, a taxa de ocupação de leitos de UTI deve ser superior a 50% dos leitos encontrados no plano de contingência, além da estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e do corpo clínico para atuação em UTI”, informa a pasta, em nota.