Coletivo pede que mulheres substituam ministras aposentadas no STJ

O coletivo Elas Pedem Vista, em parceria com outras 22 associações de advogadas e juristas, pediu aos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que indiquem exclusivamente mulheres para ocupar as vagas abertas em razão da aposentadoria das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães.

Atualmente, são cinco mulheres no total, entre os 33 ministros da Corte. São elas: Nancy Andrighi, Maria Thereza de Assis Moura, Isabel Gallotti, Regina Helena Costa e Daniela Teixeira.

“Estamos diante de um momento crucial para não regredirmos na paridade. Para isso, entendemos ser necessário o compromisso dos Ministros e das Ministras do Superior Tribunal de Justiça para que não haja retrocesso na representatividade e diversidade na composição da Corte e, portanto, a escolha de mulheres aos cargos vagos é uma necessidade para permanência do pequeno avanço político-social”, destacou a carta do Elas Pedem Vista endereçada ao STJ.

A ministra Laurita Vaz se aposentou em outubro de 2023, enquanto a ministra Assusete Magalhães deixou a Corte em janeiro deste ano.

A manifestação encaminhada aos ministros do Superior Tribunal de Justiça, conhecido como Tribunal da Cidadania, tem como meta o combate à disparidade da representação de gênero na Justiça. O texto informa que, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apenas 38,8% do Judiciário é composto por mulheres.

O documento frisa que o cenário de desigualdade contradiz as diretrizes da Constituição Federal e desrespeita o compromisso assumido pelo Brasil na Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Ainda destaca que Resolução do CNJ determina que a igualdade de gênero é objetivo a ser perseguido por todos os órgãos de Justiça.

“A efetiva representatividade democrática não será possível sem uma mudança cultural e social que vise combater a desigualdade de gênero na Justiça brasileira”, informa. O documento destaca que, caso não seja possível cumprir a demanda, que, ao menos, haja presença de mulheres nas duas listas que serão formadas para a ocupação das vagas deixadas pelas ministras aposentadas.

As entidades ainda manifestam apoio a 13 mulheres indicadas pelos Ministérios Público Estadual e Federal e a 5 mulheres indicadas pelos Tribunais Regionais Federais.

Composição

O STJ é composto por 33 ministros escolhidos e nomeados pelo Presidente da República, a partir de lista tríplice formulada pelo próprio tribunal. O indicado passa ainda por sabatina do Senado Federal antes​ da nomeação.

A Constituição prevê que os ministros tenham origem diversificada: um terço deve ser escolhido entre desembargadores federais, um terço entre desembargadores de Justiça e, por fim, um terço entre advogados e membros do Ministério Público.