Codevasf diz que pandemia e conflitos impactam execução de obras

Após o Metrópoles publicar uma reportagem nesta segunda-feira mostrando a baixa execução de obras tocadas pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), a companhia afirmou em nota que o fenômeno se deve, em parte, aos efeitos da pandemia da Covid-19 e aos conflitos internacionais.

Os dados que sustentam a reportagem são da própria estatal e mostram que, das obras cujos contratos foram celebrados de janeiro de 2021 até agora, 52% nem sequer foram iniciadas.

De 2021 para cá, houve um boom de contratos para pavimentação de vias públicas. Os valores somam mais de R$ 1 bilhão. O Metrópoles mostrou que empreiteiras protelam os serviços e se beneficiam de um modelo atípico de contratação que dificulta a fiscalização e facilita os desvios. Ao longo de três meses, a equipe encarregada da reportagem percorreu 1,8 mil quilômetros pelo país e conferiu a decepção e o drama de brasileiros que dependem das vias em seu cotidiano.

Em resposta, a nota da Codevasf afirma que as obras foram impactadas também pelo julgamento da constitucionalidade do orçamento secreto pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A questão foi analisada pela Corte em novembro de 2021, ocasião em que houve a suspensão das chamadas emendas de relator, e novamente no ano passado, quando os ministros limitaram seu uso.

“Eventos como o julgamento do uso de recursos de emendas de relator na execução de obras e serviços públicos e os efeitos persistentes de pandemia e conflitos internacionais exercem ainda hoje impacto sobre esses empreendimentos”, diz a companhia, que já havia sido procurada anteriormente em diferentes ocasiões para se manifestar.

A Codevasf questiona os dados obtidos em seu próprio site ao afirmar que “a formalização de um contrato não representa o início imediato de uma obra”.

“0% de execução”

A reportagem analisou contratos firmados de 2021 a 2023. Dos 85 contratos citados, com obras com 0% de execução, 69 foram firmados em 2021 e 2022 — ou seja, tempo suficiente para que essas obras tivessem, ao menos, começado.

A Codevasf celebra o que a estatal chama de alto índice de execução de obras, dizendo que em 2022 foi ultrapassada a meta de pagamentos, que somaram R$ 3,13 bilhões: “O elevado nível de execução de obras, projetos e serviços empreendidos pela Codevasf torna-se evidente quando se avaliam os dados anuais de liquidação da empresa”.

A comparação não vale no caso em questão, no entanto, visto que esses dados são gerais e incluem todas as despesas companhia, ao passo que a reportagem focou apenas nas obras de pavimentação. Além disso, dados de liquidação podem se referir a obras que se arrastam há anos e foram entregues apenas no ano passado.