CNU: em novo cronograma do concurso, convocação fica para janeiro

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou, nesta quinta-feira (4/7), o novo cronograma para o Concurso Público Nacional Unificado (CNU), mais conhecido como “Enem dos Concursos”.

Entre as alterações do concurso, estão o reembolso para aqueles que desistirem de fazer a prova na nova data de aplicação (18 de agosto) e a previsão de aplicação extraordinária da prova em caso de novos desastres climáticos (entenda abaixo).

Um novo edital com as alterações será publicado ainda nesta quinta-feira, de acordo com a ministra.

No fim de maio, o MGI informou a nova data de aplicação do Concurso Unificado: 18 de agosto. Como adiantado pelo Metrópoles, o mês mais provável para a realização das provas do concurso público seria agosto.

Ainda de acordo com o ministério, os resultados finais serão divulgados em 21 de novembro e a convocação dos novos servidores vai ocorrer em janeiro de 2025.

Confira as novas datas:

• Pedido de reembolso: 5 a 7 de julho
• Provas: 18 de agosto
• Resultados finais: 21 de novembro de 2024
• Convocação: janeiro de 2025

No caso de reembolso (para todos os candidatos do país), e de mudança de local de prova (apenas para os candidatos residentes ou inscritos no RS) a data é a mesma para efetuar o pedido: 5 a 7 de julho.

Confira a coletiva na íntegra:

Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou decreto autorizando uma possível aplicação das provas do “Enem dos concursos” em data extraordinária. A decisão está presente no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira.

Com isso, há uma alteração do Decreto nº 11.722. “Aplicação extraordinária em decorrência de evento logístico excepcional e imprevisível que inviabilize a aplicação da prova”, destaca o texto.

A aplicação em uma data extraordinária só ocorrerá nos seguintes casos:

• se o evento atingir o quantitativo mínimo de candidatos (0,5%) a ser estabelecido em ato da autoridade máxima do MGI;
• prévia solicitação da empresa contratada para a aplicação das provas do CNU, com a indicação das áreas atingidas e justificativa da impossibilidade logística de realização do certame;
• se candidatos inscritos no certame tiverem sido atingidos pelo evento excepcional e imprevisível; e
• se houver decisão discricionária da administração pública federal, sem gerar direito subjetivo do candidato de exigir a aplicação extraordinária.

Aqueles que fizerem a prova em data extraordinária vão concorrer para vagas suplementares das originais. Além disso, um novo edital será publicado e novas provas serão desenvolvidas e aplicadas. A ministra destacou que serão mantidos os percentuais das cotas.

Local de provas

O cartão de confirmação de inscrição do concurso, com os locais de prova, será divulgado em 7 de agosto, segundo o ministério. Para consultá-lo, basta entrar no site oficial do CNU, fazer login com os dados da conta gov.br e acessar a “Área do Candidato”.

Em entrevista nesta quinta-feira, Dweck reforçou que “praticamente todos” os locais de provas permaneceram os mesmos.

O documento traz informações como: o número de inscrição, data, hora e local de prova, além do registro que a pessoa inscrita terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso. De acordo com a pasta, será necessário que os candidatos acessem novamente os cartões de prova, para confirmar se houve alteração no local.

Governo quer usar mesmas provas

Em nota, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos comunicou que, “após o adiamento causado pelo desastre no Rio Grande do Sul, todos os 18.757 malotes de prova foram recolhidos em todo o Brasil para um local seguro”.

A pasta garante que “não houve qualquer violação” em nenhum dos materiais, reforçando que todos os malotes foram “checados, um a um, por membros da rede de segurança”. A expectativa do governo é aplicar as mesmas provas do CNU em 18 de agosto.

Novo Concurso Unificado em 2025

A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos afirmou que a realização de um novo CNU depende da disponibilidade da peça orçamentária de 2025.

“A nossa ideia é que a gente tenha algumas autorizações neste ano. Estamos discutindo o orçamento do ano que vem para ver a viabilidade de novas vagas no ano que vem e tentar casar as vagas ainda deste ano com as do ano que vem para a realização de um novo concurso”, explicou a Dweck.

Ela prosseguiu dizendo que a “decisão não está totalmente tomada, depende de disponibilidade orçamentária e de uma série de coisas”. “Assim, no envio do Projeto de Lei Orçamentária vai ficar mais claro o cenário para o ano que vem que vai permitir ou não a realização de um novo Concurso Unificado ano que vem”, reforçou.

CNU, o “Enem dos Concursos”

Inicialmente, o CNU estava marcado para 5 de maio, mas foi suspenso devido à calamidade pública no Rio Grande do Sul. O estado sofreu fortes impactos das chuvas na região; por isso, o governo federal decidiu remarcar o concurso para garantir a “democratização e inclusão da maior parte de brasileiros no processo”, segundo a ministra Esther Dweck.

Conforme a ministra, a divulgação do novo cronograma demorou um pouco porque a pasta estava estudando uma alteração no edital para viabilizar provas em caso de tragédias “da mesma magnitude” do Rio Grande do Sul. Para ela, era necessário ter uma solução para que não precisar adiar novamente o concurso.

O Concurso Público Nacional Unificado consiste em um modelo de realização conjunta de concursos públicos, aos moldes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para o provimento de cargos públicos efetivos.

No total, o CNU ofertará 6.640 vagas distribuídas em 21 órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O MGI espera a participação de mais de 2,65 milhões de candidatos nos dias da prova.

Os candidatos do “Enem dos Concursos” concorrem a uma das vagas em oito blocos temáticos.

Confira a distribuição:

• Bloco 1 – Administração e Finanças Públicas (727 vagas)
• Bloco 2 – Setores Econômicos, Infraestrutura e Regulação (597 vagas)
• Bloco 3 – Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário (530 vagas)
• Bloco 4 – Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação (971 vagas)
• Bloco 5 – Políticas Sociais, Justiça e Saúde (1.016 vagas)
• Bloco 6 – Trabalho e Previdência (359 vagas)
• Bloco 7 – Dados, Tecnologia e Informação (1.748 vagas)
• Bloco 8 – Nível Intermediário (692 vagas)