CNPq cita gravidez como argumento para negar bolsa a pesquisadora

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) citou as gestações de uma pesquisadora como justificativa em um parecer no qual negou bolsa à professora. A cientista social Maria Carlotto, docente da Universidade Federal do ABC (UFABC), denunciou o caso nas redes sociais.

Segundo ela, no resultado preliminar do pedido de bolsa de produtividade em pesquisa, o parecer reconhece a sua carreira, mas diz que ela não fez pós-doutorado no exterior. E aponta que “provavelmente suas gestações atrapalharam essas iniciativas”.

“Vontade de chorar. Detalhe, fiquei 0,2 de ter a recomendação final”, escreveu a professora no X (antigo Twitter).

Depois que o caso foi divulgado, o órgão soltou uma nota na quarta-feira (27/12) na qual diz que o juízo feito no parecer “é inadequado tanto porque um estágio no exterior não é requisito para a concorrência em tal edital [de bolsa de produtividade] quanto por expressar juízo preconceituoso com as circunstâncias associadas à gestação”.

“Não é, portanto, compatível com os princípios que regem as políticas desta agência de fomento. A agência tem em suas normas, inclusive extensões de períodos de bolsa e de avaliação em decorrência de maternidade”, frisou.

O órgão justificou que o parecer foi formulado por um especialista e “não foi corroborado pelo comitê assessor responsável pelo julgamento, o qual fez análise de mérito comparativo com as propostas da mesma área apresentadas no edital” e não considerou a análise feita que citou as gestações da pesquisadora.

CNPq vai instruir especialistas que fizerem pareceres

O conselho disse, ainda, que vai instruir seus pareceristas “para maior atenção na emissão de seus pareceres” e que vai levar o caso concreto para “exame das providências cabíveis”.

Maria Carlotto, por sua vez, apontou que o erro não foi apenas do especialista que elaborou o parecer. “Foi também do CNPq, que deveria ter interditado o texto como um todo. Na prática, o órgão me incentivou a submeter um projeto pós-licença-maternidade e me submeteu, depois, a uma violência de gênero”, afirmou.

A professora ressaltou que o parecer que citou as suas gestações foi levado em consideração no momento em que a bolsa lhe foi negada, quando deveria ter sido excluído de qualquer análise.

“Mesmo que eu use o meu direito ao recurso, isso não apaga a violência cometida. E, de novo, não é sobre mim e sobre este caso, que não deve ser isolado, mas sobre como vamos construir editais realmente abertos a mulheres, especialmente aberto a mulheres mães”, frisou a docente.

Maria Carlotto opinou que editais abertos a mulheres pressupõem políticas institucionais de treinamento dos especialistas que elaboram os pareceres e estabelecimento de critérios mais transparentes.