CNMP apura atuação do promotor de SC que atuou no caso Mariana Ferrer

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) informou, nesta quarta-feira (4/11), que tramita na Corregedoria Nacional, vinculada ao órgão, uma reclamação disciplinar para apurar a atuação do promotor Thiago Carriço de Oliveira, membro do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no caso da influencer Mariana Ferrer, de 23 anos, que acusou o empresário André Aranha de estupro.

Segundo o órgão, a reclamação foi instaurada no dia 9 de outubro, a partir da representação feita pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. “O procedimento tramita sob sigilo para a preservação da dignidade e da intimidade da vítima Mariana Ferrer”, diz o CNMP.

A Corregedoria Nacional do MP solicitou informações à Corregedoria do Ministério Público de Santa Catarina sobre o caso. Após recebê-las, serão analisadas as providências que serão tomadas.

Audiência

Imagens da audiência, divulgadas pelo site The Intercept, mostram o momento em que o advogado de defesa de Aranha, Cláudio Gastão da Rosa Filho, mostra várias fotos de Mariana e as define como “ginecológicas”.

Gastão também disse que “jamais teria uma filha do nível” de Mariana. Bastante incomodada, a influencer respondeu dizendo que está de roupa nas fotos e que elas “não têm nada demais”. A jovem ainda argumentou: “A pessoa que é virgem, ela não é freira não, doutor. A gente está no ano 2020”.

Ele continuou atacando Mariana. “Só aparece essa sua carinha chorando. Só falta uma auréola na cabeça. Não adianta vir com esse teu choro dissimulado, falso, e essa lágrima de crocodilo”.

Após a divulgação do vídeo da audiência, houve uma revolta muito grande nas redes sociais com o desfecho do caso e a suposta omissão do promotor e do juiz presentes na ocasião.

Reação

Após a repercussão do caso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu analisar um pedido de investigação contra o juiz. Isso porque, durante audiência de instrução e julgamento do processo, o magistrado não interveio quando o advogado do acusado afirmou que a jovem tem como “ganha-pão” a “desgraça dos outros”, nem quando foram mostradas fotos da influencer, sem qualquer relação com o fato apurado.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) solicitaram esclarecimentos ao advogado e ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina sobre a conduta do juiz durante o interrogatório.