CNJ vai apurar postura de desembargador: “Gravidez não é doença”
Denúncia apresentada ao CNJ aponta que o desembargador teria se negado a adiar sessão, uma vez que “gravidez não é doença”
atualizado
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou, nesta quarta-feira (11/10), que investigará um desembargador que negou adiar julgamento mesmo após pedido de advogada grávida que estava na iminência de entrar em trabalho de parto.
A denúncia apresentada contra o desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), dá conta de que o magistrado teria adotado posturas que podem configurar violação de deveres funcionais da magistratura.
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O desembargador, durante sessão da 4ª Turma do TRT-8, justificou a decisão ao dizer que “gravidez não é doença”. “Ela não é parte do processo, é apenas advogada do processo. Mandasse outro substituto. São mais de 10 mil advogados em Belém”, disse.
Na mesma sessão, o desembargador ainda teria interrompido a fala de um colega. “Desembargadora Alda também, calada está, calada permanecerá. Não podemos falar, não fazemos parte do quórum. Calemo-nos!”, disse.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, ao receber a denúncia, ressaltou que a postura do desembargador pode ter violado o dever de urbanidade para com os colegas e partes do processo.
Além disso, a decisão destaca entendimento anterior do CNJ pela adoção da perspectiva de gênero nos julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário. “O magistrado comprometido com o julgamento com perspectiva de gênero deve estar sempre atento às desigualdades estruturais que afetam a participação dos sujeitos em um processo judicial”, destacou o ministro.
Pedido de desculpas
Em um comunicado publicado na página do TRT-8, o desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho se desculpou pelo ocorrido. “Revendo novamente a filmagem, verifiquei que minha manifestação foi profundamente indelicada e infeliz, e gostaria de oferecer minhas mais sinceras desculpas não somente à Dra. Suzane Odane Teixeira Guimarães, mas a todas as Sras. Advogadas que tenham se sentido ofendidas com minhas palavras”, escreveu.
O magistrado ainda disse ter se supreendido com a repercussão na imprensa e redes sociais. “Em mais de quarenta anos de magistratura e com a dedicação de outros mais de quarenta anos também ao magistério superior, impossível não cometer erros, mas imprescindível reconhecê-los para podermos seguir a eterna estrada do aprendizado”, afirmou.
