CNJ arquiva reclamação do acusado de mandar matar jornalista em Goiás
Defesa do cartorário Maurício Borges Sampaio teve nova derrota ao reclamar de juiz do caso. CNMP também não acatou reclamação anterior
atualizado
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Goiânia – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou decisão que mandou arquivar reclamação disciplinar contra o juiz Lourival Machado da Costa, da 2ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri da Comarca de Goiânia. O magistrado foi alvo de questionamentos do cartorário Maurício Borges Sampaio, acusado de mandar matar o jornalista e cronista esportivo Valério Luiz em julho de 2012.
A decisão, obtida pelo Metrópoles em primeira mão, foi assinada eletronicamente, última terça-feira (31/5), pelo CNJ, e confirma posicionamento do corregedor-geral de Justiça de Goiás, desembargador Nicomedes Borges, sobre a reclamação.
No dia 7 do mês passado, a corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, determinou que a competência para a apuração do caso era da Corregedoria-Geral de Justiça de Goiás.
Júri abandonado
Cinco dias antes, a defesa de Mauricio Sampaio abandonou o plenário do júri para impedir o julgamento do cliente, acusado de ser mandante do crime, praticado em 2 de julho de 2012. A família do jornalista diz que o acusado tem feito manobras para atrapalhar o julgamento.
Na reclamação, o juiz é alvo de questionamentos sobre suposta prática de “falta disciplinar” durante a tramitação do processo contra Maurício Sampaio. O júri foi remarcado para o dia 13 de julho deste ano, depois de já ter sido adiado por quatro vezes.
“Desafeto”
A nova decisão citou teor da reclamação de Maurício Sampaio, que, por sua vez, alegou que o juiz é que tem “prejudicado o bom andamento do processo, uma vez que não agiu com isonomia, utilizando-se de seu cargo para prejudicar seu desafeto”. O cartorário reclamou, ainda, que o magistrado concedeu entrevistas a veículos de imprensa, emitindo “opinião sobre processo pendente de julgamento”.
Ao se manifestar no processo sobre a reclamação disciplinar, o juiz disse que Maurício Sampaio se colocou como “desafeto”. “Jamais tive contato com réu antes do processo e sequer o conhecia e, mesmo no curso do processo, não mantive contato”, afirmou.
“Posteriormente prolatei a decisão de pronúncia, ainda no ano de 2014. Assim, como ter animosidade, inimizade, por uma pessoa que desconheço totalmente? Se assim o fosse, eu deveria ter esse mesmo sentimento por todos aqueles que se encontram na condição de réus nos feitos que presido. O que é totalmente irrazoável”, escreveu o juiz. A decisão que mandou o cartorário a júri foi mantida em todas as instâncias.
Entrevista à imprensa
O corregedor negou contestação à entrevista em que o juiz apenas explicou para a imprensa a renúncia de outro advogado de Maurício Sampaio, em 14 de março deste ano, no dia em que o júri foi adiado pela quarta vez.
No processo da reclamação, o juiz explicou que o advogado estava acompanhando Sampaio desde 2012 e protocolou o pedido de renúncia às vésperas do júri. “Isso não é conduta processual. Mas, de toda forma, já marquei a sessão para daqui a 45 dias. Podem ter certeza de que, de uma forma ou de outra, vai ser realizada”, afirmou Lourival, na ocasião.
O corregedor também não viu fundamento na reclamação de que Lourival revogou decisões proferidas por outros magistrados no referido feito. O acusado também disse que o magistrado inquiriu outro réu da ação penal, sem a intimação da defesa dos demais réus. Essa alegação, porém, não foi acatada pela corregedoria.
Os réus
- Maurício Borges Sampaio, cartorário, ex-vice-presidente do Atlético-GO e atual vice do conselho de administração do time;
- Urbano de Carvalho Malta, funcionário de Sampaio;
- Policiais militares Ademá Figueiredo e Djalma da Silva;
- Açougueiro Marcus Vinícius Pereira Xavier.
Em maio deste ano, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) também arquivou reclamações de Maurício Sampaio contra promotores de Justiça que atuam no caso.
O Metrópoles não encontrou contato da defesa do acusado até o momento em que publicou este texto, mas o espaço segue aberto para manifestações.
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