CNJ apura fala de desembargador sobre “nível cultural superior” do PR
Mais cedo, a AGU apresentou ao chefe do CNJ uma reclamação com pedido de aplicação de sanções contra o desembargador
atualizado
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O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, abriu representação contra o desembargador Mário Helton Jorge, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). O magistrado disse que o estado tem “um nível cultural superior ao Norte e ao Nordeste” durante sessão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal, realizada no último dia 13 de abril.
De acordo com o corregedor, a declaração do magistrado, fora de qualquer contexto em que o caso estava sendo julgado, pode ter conotação preconceituosa e xenofóbica, em justificativa para a abertura da reclamação disciplinar.
Além disso, afirmou que os fatos veiculados autorizam a atuação da corregedoria para apurar a conduta do magistrado.
AGU pede sanções
Mais cedo, a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou a Salomão uma reclamação disciplinar com pedido de aplicação de sanções cabíveis contra o desembargador.
“O desembargador ofendeu a dignidade de todo o povo brasileiro nortista e nordestino, uma vez que se autoproclamou em superioridade cultural relativamente a tais cidadãos, o que é inadmissível vindo de um membro do Poder Judiciário”, diz o pedido.
Em outro trecho, é destacado que “a declaração preconceituosa e discriminatória proferida em sessão pública de julgamento ofende uma série de feixes axiológicos que devem sempre orientar a atuação do magistrado”, e que menosprezar tais princípios “compromete a imagem e a credibilidade do Poder Judiciário”.
O documento ainda diz que o desembargador atentou à dignidade do cargo e configura preconceito de raça ou cor, agravado por se tratar de um funcionário público.
Dino também fez pedido
O ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino anunciou, na tarde de sábado (15/4), que iria acionar o Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o desembargador Mário Helton Jorge, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).
Em sessão na última quinta-feira (13/4), ele afirmou que o Paraná “tem nível cultural superior ao Norte e ao Nordeste” e que é um local que não tem o “jogo político dos outros estados”.
“Precisamos de uma Justiça antirracista no Brasil”, escreveu Dino nas redes sociais. “Por isso vamos enviar ao CNJ e ao MPF o caso do desembargador que propagou que um Estado tem ‘nível cultural superior’ a outras regiões, em abordagem discriminatória.”
Precisamos de uma Justiça antirracista no Brasil. E por isso vamos enviar ao CNJ e ao MPF o caso do desembargador que propagou que um Estado tem “nível cultural superior” a outras regiões, em abordagem discriminatória. Consideramos que a conduta pode ser enquadrada na Lei 7716/89
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) April 15, 2023
Entenda o caso
O desembargador Mário Helton Jorge, na sessão da última quinta-feira (13/4) da 2ª Câmara Criminal do TJPR, disse que o Paraná “tem nível cultural superior ao Norte e ao Nordeste” e que é um local que não tem o “jogo político dos outros estados”. Em sua fala, ele diz que as pessoas lembram da Operação Lava Jato, do Petrolão e do Mensalão ao falar do tribunal, mas que às vezes ele nem consegue dormir.
“Porque é uma roubalheira generalizada. E isso no Paraná, que é um estado que tem um nível cultural superior ao Norte do país, ao Nordeste, etc. É um país [sic] que não tem esse jogo político dos outros estados. Aqui no Paraná é uma vergonha”, diz Jorge.
