CNE exclui texto que provocava discriminação a alunos com deficiência
Recomendação do MPF alertou para equiparação equivocada entre deficiência e comorbidade de estudantes
atualizado
Compartilhar notícia
O Conselho Nacional de Educação acolheu recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para definir que seja assegurada a retomada inclusiva de crianças e adolescentes com deficiência no retorno presencial às escolas.
O MPF havia alertado que documento elaborado pelo conselho – da forma como estava escrito – equiparava deficiência a comorbidade, excluindo alunos com limitações nas atividades de retomada às aulas presenciais. O ministério solicitou ao Ministério da Educação a derrubada imediata do item que tratou sobre o assunto.
Além disso, o CNE se comprometeu a elaborar parecer exclusivo sobre o tema, ampliando as contribuições e a participação de representações da sociedade civil, como o Conselho Nacional das Pessoas com Deficiência, por exemplo.
A recomendação foi enviada ao CNE no último dia 17. “A ideia não era forçar a volta presencial às aulas para os alunos com deficiência, de maneira nenhuma, mas garantir que sejam dadas as condições necessárias de igualdade nos casos em que o retorno presencial seja definido”, argumentou o procurador da República responsável pelo caso, Felipe Fritz.
Na ocasião, o MPF pediu que o Conselho assegure que a retomada seja inclusiva em relação às crianças e adolescentes com deficiência, em atenção à maior defasagem no aprendizado.
Isso pode incluir o desenvolvimento de planos de educação acelerada, aulas de reforço e de recuperação.
