CMO aprova abertura de crédito de R$ 17 bi para o Rio Grande do Sul
Os recursos serão utilizados pelos ministérios da Fazenda, das Cidades e de Portos e Aeroportos para auxiliar o Rio Grande do Sul
atualizado
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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta terça-feira (10/9), uma medida provisória (MP) que garante a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 17 bilhões para socorrer o Rio Grande do Sul. Os recursos serão destinados para uso dos ministérios da Fazenda, das Cidades e Portos e Aeroportos.
A proposta visa atender as regiões afetadas pelas fortes chuvas registradas entre abril e maio deste ano. O crédito deverá ser destinado para o atendimento às famílias afetadas, a reconstrução da infraestrutura e a mitigação de impactos sociais e econômicos.
A estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é de que apenas o setor habitacional gaúcho tenha sofrido com um impacto de ao menos R$ 4,7 bilhões, com 110,9 mil casas danificadas ou destruídas.
Com a aprovação da medida provisória na CMO, a matéria segue para análise no plenário da Câmara dos Deputados e, caso seja aprovada, irá para averiguação no plenário do Senado Federal.
Pela proposta serão destinados recursos para utilização provisória da Base Aérea de Canoas, em decorrência da interdição do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre.
Além disso, o texto prevê a construção de unidades habitacionais e implementação de projetos de interesse social em áreas rurais por meio de ações do Ministério das Cidades.
No tocante ao Ministério da Fazenda, a matéria prevê o subsídio a fundos para projetos de enfrentamento às consequências sociais e econômicas devido às chuvas fortes registradas no Rio Grande do Sul.
Segundo a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, foram afetados 478 municípios e 183 vidas foram perdidas em decorrência dos temporais registrados no primeiro semestre.
