“Temos profundo respeito pela justiça brasileira”, diz Facebook

O Facebook emitiu um comunicado na noite dessa sexta-feira (29/7) por conta da recente polêmica envolvendo a rede social e os órgãos de justiça do País. No comunicado, a empresa diz que “tem profundo respeito pela Justiça brasileira”, acrescentando que cooperou com a investigação da Justiça do Amazonas e que está pronta “para responder a quaisquer perguntas remanescentes”.

É uma resposta a dois acontecimentos recentes: na quarta-feira, 27, a Justiça do Amazonas bloqueou R$ 38 milhões de contas da empresa, alegando descumprimento de ordens judiciais. Já na quinta-feira, 28, o Ministério Público do Brasil emitiu nota técnica dizendo que a empresa não cumpre as regras do Marco Civil da Internet por não fornecer dados e não cooperar com a Justiça.

Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, o Facebook teria fornecido dados de acesso e informações cadastrais pedidas pela Justiça do Amazonas para sua investigação, obedecendo ao que está exposto no artigo 12 do Marco Civil da Internet – que diz que provedores de aplicações (como aplicativos e redes sociais, por exemplo) devem guardar os dados de acesso dos usuários por até seis meses.

De acordo com informações obtidas pela reportagem, o Facebook não teria revelado, porém, o conteúdo de comunicações entre usuários investigados pela Justiça. A justificativa é de que esses dados não ficam guardados em data centers hospedados no Brasil. Dessa forma, para obtê-los, as autoridades policiais deveriam pedir o acesso de tais dados à Justiça por meio do NLAT, acordo de cooperação jurídica internacional estabelecido entre Brasil e Estados Unidos, onde fica a sede do Facebook.

Ainda segundo fontes ouvidas pelo jornal O Estado de S. Paulo, o WhatsApp forneceu à Justiça do Amazonas dados cadastrais dos usuários – nome e telefone, usados para criar uma conta no aplicativo -, mas não os metadados, que incluem os registros de data e hora de acesso ao serviço, descumprindo o Marco Civil da Internet. Questionado sobre o tema, o diretor de comunicação global do aplicativo, Matt Steinfield, reiterou que a empresa não armazena tais informações. “É o que fazemos em todos os países onde o WhatsApp está disponível.”