Chuvas: governo autoriza repasse de R$ 7,7 mi à prefeitura de BH
A medida foi publicada em portaria na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta (29/01/2020)
atualizado
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O governo federal autorizou, nesta quarta-feira (29/01/2020), o repasse de R$ 7,7 milhões em recursos da União para a prefeitura de Belo Horizonte, em Minas Gerais.
A medida, assinada pelo secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, Alexandre Lucas Alves, foi publicada em portaria na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta.
Pelo texto, serão transferidos à prefeitura o valor total de R$ 7.699.028,01 para a “execução de ações de resposta”. Os recursos serão usados para reparar os danos causados pelas fortes chuvas que atingem o estado. Na última semana, a capital mineira registrou o maior índice de chuva da história, em 110 anos.
De acordo com a portaria, a prefeitura de Belo Horizonte terá 180 dias, a partir desta quarta, para realizar obras e serviços na capital. Após o prazo, terá mais 30 dias para prestar contas das realizações ao governo federal.