Chefe da Receita anuncia bônus em áudio enviado em grupo de auditores
Em grupo de WhatsApp com auditores, o secretario da Receita Federal afirmou que decreto será assinado por Lula “entre hoje e amanhã”
atualizado
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O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, enviou áudio a um grupo de auditores do órgão nessa terça-feira (7/3) anunciando que a liberação do pagamento de bônus por eficiência aos fiscais deve ser assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “entre hoje e amanhã”.
A mensagem foi divulgada em um grupo no WhatsApp com superintendentes, secretários e coordenadores da Receita Federal e foi transmitida para entidades que representam a categoria, como a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) e Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco).
“O decreto do bônus já está pronto para a assinatura do presidente”, disse Barreirinhas. “Passou por todos os setores da Casa Civil e, por conta disso, chamei os dois sindicatos para dar essa notícia. Pode ser assinado a qualquer momento, não tenho governança sobre isso. De fato, está completamente pronto. Se não foi assinado hoje, deve ser assinado amanhã”, continuou o chefe do órgão.
A discussão sobre pagamento de bônus a auditores da Receita acontece desde 2016 e já foi alvo de críticas, inclusive, do Tribunal de Contas da União (TCU). O chefe da Receita explica aos auditores que estudou “todos os acórdãos do Tribunal de Contas, pra que a gente não tomasse nenhum susto”. Barreirinhas não explica detalhes do pagamento do bônus.
Em entrevistas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a quem a Receita Federal é subordinada, já havia manifestado a intenção de regulamentar o chamado Bônus de Eficiência Variável. No áudio, Barreirinhas afirma que o próprio Haddad pediu para ele prioridade para a medida. “Já sabia que era um compromisso do estado brasileiro que precisava ser resolvido o quanto antes”, diz ainda o chefe da Receita.
O presidente da Unafisco Nacional, Mauro Silva, comemorou o anúncio. “O decreto prevendo a liberação do pagamento de bônus por eficiência pelo governo Lula resolve um compromisso de mais de seis anos e dá uma perspectiva de que a atual administração pública de fato inicia um novo ciclo na relação com a Receita Federal”, afirmou.
Receita em evidência
A assinatura do decreto acontece enquanto auditores da Receita estão em evidência após comitiva do então presidente Jair Bolsonaro (PL) tentar entrar ilegalmente no Brasil com joias avaliadas em R$ 16,5 milhões, em 2021 como revelou o Estadão na última semana.
Parte dessas joias, que seria um suposto presente do governo saudita para Bolsonaro e a então primeira-dama Michelle, ficou apreendida, enquanto outra parte chegou ao ex-presidente. Um pacote, composto por colar, anel, relógio e um par de brincos de diamantes, ficou no Aeroporto Internacional de Guarulhos (GRU). Os objetos foram encontrados por agentes da Receita Federal na bagagem de Marcos Soeiro, assessor de Bento Albuquerque, então ministro de Minas e Energia.
