Chefe da Lava Jato na PGR se desentende com força-tarefa em Curitiba
Lindora Araújo, nome de confiança do procurador-geral da República, fez “diligência” para acessar banco de dados dos procuradores no Paraná
atualizado
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A sub-procuradora-geral da República Lindora Maria Araújo realizou nesta semana uma “diligência” no quartel-general da força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba (PR), que terminou em desentendimento. Braço direito de Augusto Aras, o procurador-geral da República (PGR), Lindora esteve na capital do Paraná com uma equipe para consultar arquivos da equipe, que originou a Lava Jato em 2014, nos processos de corrupção do escândalo Petrobrás da 13.ª Vara Federal – do ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro.
A visita de Lindora – nomeada chefe da Lava Jato nos processos do Supremo Tribunal Federal (STF) por Aras em janeiro -, resultou em um documento enviado pelos 14 procuradores da força-tarefa da Lava Jato ao PGR e à Corregedoria-Geral. No ofício enviado nesta quinta-feira (25/06), eles comunicam os fatos e o estranhamento gerado na “busca informal” realizada e no uso do nome da Corregedoria do MPF.
O ofício presta “informações sobre reuniões e atos realizados pela Excelentíssima Subprocuradora- Geral da República Lindora Maria Araújo na força-tarefa do Ministério Público Federal no caso Lava Jato em Curitiba nos dias 24 e 25 deste mês”. “Em que se buscou acesso a informações, procedimentos e bases de dados desta força-tarefa em diligência efetuada sem prestar informações sobre a existência de um procedimento instaurado, formalização ou escopo definido.”
Em nota, a sub-procuradora nega qualquer ilegalidade e diz que não houve “visita surpresa”, mas sim uma reunião previamente agendada. “Não houve inspeção, mas uma visita de trabalho que visava à obtenção de informações globais sobre o atual estágio das investigações e o acervo da força-tarefa, para solucionar eventuais passivos”.
Segundo ela, não se “buscou compartilhamento informal de dados, como aventado em ofício dos procuradores”. A solicitação de compartilhamento foi feita por meio de ofício no dia 13 de maio. “O mesmo ofício, com o mesmo pedido, foi enviado para as forças-tarefas de Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro“.
“Os assuntos da visita de trabalho, como é o normal na Lava Jato, são sigilosos. A PGR estranha a reação dos procuradores e a divulgação dos temas, internos e sigilosos, para a imprensa.”
Surpresa. No ofício enviado à PGR, a força-tarefa narra que Lindora Araújo comunicou por telefone na terça-feira, dia (23/06), a procuradora chefe no Paraná, Paula Cristina Thá, que iria até a sede do MPF no dia seguinte, para uma reunião com ela e com o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato de Curitiba, sem informar o tema da reunião.
“Não foi formalizado nenhum ofício solicitando informações ou diligências, ou informado procedimento correlato, ou mesmo o propósito e o objeto do encontro”, consta no documento, segundo apurou a reportagem. Não foi mencionado se a diligência era administrativa ou para correição ou algo específico. Com Lindora, estavam o secretário de Segurança Institucional, Marcos Ferreira dos Santos, que é o delegado de Polícia Federal, e o procurador da República Galtienio da Cruz Paulino, do gabinete de Aras.
A chefe da Lava Jato na PGR teria informado que a equipe tinha “dois trabalhos” a fazer em Curitiba: “examinar o acervo da força-tarefa” e consultar dados da área de tecnologia de informação. Os motivos seriam suposta preocupação com o “volume de trabalho pendente acumulado” e que se acumulava. Foi citado ainda que a corregedora-geral do MPF, Elizeta Maria de Paiva Ramos, participaria da reunião, mas acabou não indo por “problema de saúde”.
Inteligência
A ação da chefe da Lava Jato na PGR foi considerada inusitada pela equipe e um risco para os dados das investigações. No documento enviado a Aras, eles afirmaram que embora Lindora Araújo “tenha afirmado que não buscava a transferência de dados sigilosos”, na reunião defendeu-se que o entendimento da equipe da PGR era de “que materiais, mesmo obtidos mediante decisão judicial, podem ser compartilhados para acesso para fins de inteligência no âmbito do Ministério Público”.
Sub-Procuradoria-Geral da República se manifesta:
“Como coordenadora da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a subprocuradora-geral Lindora Araújo realizou visita de trabalho à força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Desde o início das investigações, há um intercâmbio de informações entre a PGR e as forças-tarefas nos estados, que atuam de forma colaborativa e com base no diálogo.
Processos que tramitam na Justiça Federal do Paraná têm relação com processos que tramitam no STF e no STJ, e a subprocuradora-geral Lindora Araújo é responsável pela interlocução entre as diferentes equipes da Lava Jato.
A visita não foi de surpresa, mas previamente agendada, há cerca de um mês, com o coordenador da força-tarefa de Curitiba –que, inclusive, solicitou que a PGR esperasse seu retorno das férias, o que foi feito.
Não houve inspeção, mas uma visita de trabalho que visava à obtenção de informações globais sobre o atual estágio das investigações e o acervo da força-tarefa, para solucionar eventuais passivos. Um dos papéis dos órgãos superiores do Ministério Público Federal é o de organizar as forças de trabalho.
A visita não buscou compartilhamento informal de dados, como aventado em ofício dos procuradores. A solicitação de compartilhamento foi feita por meio de ofício no dia 13 de maio. O mesmo ofício, com o mesmo pedido, foi enviado para as forças-tarefas de Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro.
Os assuntos da visita de trabalho, como é o normal na Lava Jato, são sigilosos. A PGR estranha a reação dos procuradores e a divulgação dos temas, internos e sigilosos, para a imprensa.
