“Chavão de corte de gastos atrapalha debate”, diz secretário de Haddad

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse nesta quarta-feira (26/6) que, muitas vezes, o chavão de corte de gastos atrapalha o debate em torno da dinâmica do crescimento das despesas.

“Sempre foi claro por parte da equipe econômica que não é uma política fiscal ou uma política econômica buscando um Estado mínimo, não é isso. É, de fato, uma política que vai equilibrar as demandas sociais que são importantes, as demandas de investimento público com responsabilidade fiscal, com equilíbrio macroeconômico. Isso que está sendo buscado. Chavão de corte de gastos atrapalha muitas vezes um debate mais sereno da necessidade de olhar dinâmicas pelo lado das despesas”, disse Ceron em entrevista a jornalistas.

Ele comentou o resultado das contas do governo central de maio, que registraram um déficit — quando as despesas têm saldo maior do que as receitas, sem contar os juros — de R$ 61 bilhões.

O auxiliar do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ainda frisou que “todo aquele conjunto de ações que sempre comentamos que iriam ajudar na recuperação da base fiscal estão funcionando”. “É inegável que as receitas estão se recuperando de uma forma saudável”, completou. Ele também citou alertas sobre a erosão da base fiscal que vem sido endereçada pela Fazenda desde o ano passado.

Em relação às declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre os gastos públicos, Ceron disse que elas expressam o trabalho que vem sido feito pela equipe econômica de um diagnóstico da situação das despesas. “Entendo a ansiedade. Não há agenda fechada, temos cenários para cada uma das situações”, disse o secretário.

“As sinalizações que o presidente da República tem dado são de total apoio à equipe econômica e à pauta da responsabilidade [fiscal].”

Nesta quarta, em entrevista ao portal Uol, Lula afirmou ainda não saber se “precisa efetivamente cortar” gastos para equilibrar as contas públicas, mas já descartou a possibilidade de reduzir o salário mínimo para atingir esse objetivo.

O petista também negou mexer no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e nas pensões e aposentadorias, hoje vinculadas ao mínimo.

Política de valorização do salário mínimo

O secretário salientou que nunca houve debate sobre mudança da política de valorização do salário mínimo pelo atual governo e disse que o presidente sinalizou que o piso visa preservar a camada mais pobre da população.

“A política de valorização do salário mínimo é uma grande marca dos governos do presidente Lula e, naturalmente corretamente, ele declara que vai manter para poder, de fato, garantir, por um lado, um incremento da renda dos trabalhadores e das famílias e, por outro, uma redução da desigualdade de renda no país, que é extremamente elevada.”

Ainda assim, ele falou que isso não significa que não haja preocupação com a sustentabilidade do quadro fiscal com monitoramento do déficit da Previdência, que é crescente.

E finalizou: “O debate é muito mais profundo, é um debate sofisticado sobre o lado da despesa pública do que meramente congelar ou desvincular blocos de despesas. Não vou entrar em debates, mas do ponto de vista da política de valorização [do salário mínimo] do governo atual, o reajuste do salário mínimo é uma política central”.