CGU registra 4 mil denúncias de assédio no governo federal em 2023

Sob a gestão do presidente Lula (PT), a Controladoria-Geral da União (CGU) recebeu 4.162 denúncias e reclamações de assédio sexual e moral em órgãos do governo federal, do dia 1º de janeiro até a última sexta-feira (25/8). O número é um recorde da série histórica da CGU, que registra esses dados desde 2017.

Em comparação com o mesmo período do ano passado, a quantidade é quase o dobro do que foi computado no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A quantidade equivale a cerca de 17 queixas por dia. A maior parte das denúncias é anônima, o que pode dificultar a apuração por impedir que o servidor que analisa a situação fale com o denunciante caso haja necessidade de complementar informações. Quando isso ocorre, o cidadão não consegue acompanhar a tramitação, tampouco recebe resposta do órgão.

Do total de registros, 3.001 foram respondidos, 397 ainda estão em análise e 764 acabaram arquivados. O tempo médio de resposta está sendo de 16 dias.

A maior parte dos casos é de assédio moral, com 2.829 ocorrência, enquanto o de assédio sexual possui 569. De janeiro a maio, houve um aumento de denúncias, com um pico de casos naquele mês, e de lá para cá a quantia tem caído.

As denúncias são feitas pelo sistema da ouvidoria, e o órgão com maior quantidade de queixas é justamente a CGU, seguida pelo Ministério da Saúde.

Ao Metrópoles a secretária-executiva da CGU, Vânia Vieira, afirmou que esse cenário se deve a uma política de incentivo a denúncias. “Nossa expectativa é de um aumento ainda maior. A gente está sentindo isso de fato”, pontuou. De acordo com ela, no início do governo houve um diagnóstico de que o assunto não era sequer abordado internamente, e que, por vezes, denúncias de assédio sexual e moral ficavam paradas.

Em março, a CGU lançou um guia e iniciou treinamentos em toda a administração pública para reverter o quadro. As denúncias feitas são investigadas pelos próprios órgãos, e por isso é necessário que haja uma orientação geral sobre como acolher as vítimas e apurar os casos relatados.

“Não é a mesma coisa que receber uma denúncia de corrupção, que tem documentos, por exemplo. O assédio, em via de regra, não é documentado. Então, é mais complexo. Por isso, estamos não só tratando do recebimento das denúncias, mas capacitando servidores para que eles consigam dar uma resposta”, explicou.

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que “todos os registros de denúncias e comunicações de assédio recebidas via canais oficiais do governo federal são verificadas por suas áreas responsáveis”.

A pasta ressaltou que integra o grupo de trabalho (GT) Interministerial para a elaboração de um Plano de Enfrentamento ao Assédio e Discriminação na Administração Pública Federal, instituído em julho.

“A iniciativa tem como finalidade desenvolver orientações e diretrizes de saúde física e mental, prevenção do assédio e da discriminação e a promoção de relações saudáveis e respeitosas no ambiente público de trabalho”, informou.

Caso da Caixa

Em junho do ano passado, o Metrópoles revelou denúncias de assédio cometidas pelo então presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. Diante da gravidade do caso, Guimarães foi demitido no dia seguinte, mesmo sendo figura próxima do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

No início deste ano, o ex-presidente da Caixa se tornou réu pelos casos. O colunista do Metrópoles Rodrigo Rangel mostrou que o seguro pago pelo banco está custeando as despesas que Guimarães tem com honorários dos seus advogados.