CGU aponta perda de R$ 37 milhões em testes de Covid por má gestão

A Controladoria-Geral da União (CGU) apurou em uma investigação que o Ministério da Saúde deixou vencer 1,1 milhão de testes do tipo RT-PCR para detecção de Covid-19. Os testes custaram R$ 37,3 milhões aos cofres públicos e, para a CGU, há indícios de desperdício desse dinheiro público porque o Estado “não geriu adequadamente” os estoques.

Um relatório com a investigação foi enviado pela CGU, que é um órgão do governo federal, para o Tribunal de Contas da União, que é ligado ao Congresso e tem o papel de fiscalizar os gastos públicos. O relatório é sigiloso e o caso foi revelado pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmado pelo Metrópoles junto a fontes na CGU.

A CGU indica no documento que o Ministério da Saúde tentou dar uma destinação aos testes apenas quando era tarde demais. Segundo o órgão, o ministério recebeu os testes com até seis meses de validade e os enviou para uma unidade da rede pública, o Instituto de Medicina Tropical da Universidade de São Paulo, quando eles estavam com validades entre 8 e 17 dias.

O relatório indica ainda que a unidade usou os testes vencidos, mas em protocolos de pesquisa, e não para efetivamente testar a população.

“O encaminhamento dos produtos à USP com validades próximas ao vencimento e a sua utilização em finalidade distinta da originariamente prevista quando da sua aquisição, ratifica o desperdício de recursos públicos e o desvio de finalidade na aquisição realizada. Em apertada síntese, pode-se concluir que a doação de testes para fins de pesquisa, em vez de testagem da população, indica somente ter sido realizada para que a validade de tais produtos não viesse a expirar, de fato, sob propriedade do Ministério da Saúde”, diz o relatório da CGU.

Desperdício de insumos da pandemia

O Ministério da Saúde está às voltas com investigações sobre o desperdício de verbas públicas no contexto do combate à pandemia. No último dia 15 de julho, o TCU determinou que a pasta adotasse ações para evitar um prejuízo estimado em R$ 1,23 bilhão decorrente da perda iminente de 28 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 que estão com data de vencimento nos próximos dois meses e meio.

O SUS está lidando ainda com custos superiores a R$ 10 milhões para se desfazer de uma enorme doação de equipamentos hospitalares chineses feita por uma empresa norte-americana. A ajuda humanitária, com valor estimado de US$ 155 milhões (cerca de R$ 810 milhões), se mostrou imprestável, segundo avaliação do Ministério da Saúde.

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