CGU abre nova investigação sobre irregularidades cometidas no MEC

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou, na noite desta quarta-feira (23/3), que decidiu abrir uma nova investigação em torno das denúncias sobre irregularidades na liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação (MEC), a municípios, “em especial, o pedido de vantagem por terceiros”.

Trata-se de uma Investigação Preliminar Sumária (IPS), que, segundo a CGU, investigará os novos fatos trazidos à tona pelo áudio em que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, revela ter favorecido pastores a pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL). O que seria, nas palavras da Controladoria, o pedido de vantagem por terceiros.

A CGU confirmou que recebeu, no dia 27 de agosto do ano passado, documentos do MEC com duas denúncias: uma anônima, que tratava de possíveis irregularidades que estariam ocorrendo em eventos realizados pelo MEC, e outra sobre oferecimento de vantagem indevida, por parte de terceiros, para liberação de verbas do FNDE.

“Diante do cenário, por determinação do ministro da Controladoria-Geral da União feita em 15/9/2021, foi constituída comissão formada por três servidores da CGU para apurar os fatos narrados”, explica nota da CGU.

“As atividades da comissão foram realizadas entre os dias 29/9/2021 e 3/3/2022. Ao final dos trabalhos, a comissão não constatou irregularidades cometidas por agentes públicos, mas sim possíveis irregularidades cometidas por terceiros, e sugeriu o encaminhamento dos autos à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (MPF), ante a possibilidade de ocorrência de crime por ocasião da oferta de vantagem indevida”, completa a nota.

Devido às novas denúncias de favorecimento de pastores, no entanto, e “em função de fatos trazidos à tona por veículos jornalísticos que apresentam relação com o objeto do trabalho realizado pela comissão mencionada”, a CGU decidiu por abrir a Investigação Preliminar Sumária (IPS).

Boatos de corrupção

Em entrevista à emissora CNN, nesta quarta, o ministro Milton Ribeiro afirmou que ele mesmo fez o encaminhamento das denúncias à CGU, em agosto de 2021, contra o pastor Arilton Moura.

Ribeiro ainda revelou que, na época, ouviu boatos de que havia um suposto esquema de corrupção envolvendo os pedidos de verbas dentro do ministério. “Fui em uma determinada cidade e ouvi um comentário dessa natureza e eu eventualmente recebi uma denúncia anônima sobre uma possível prática desse tipo de pedido de intermediação”, destacou.

De acordo com o ministro, ele teria entrado em contato com a CGU e pedido uma investigação acerca do caso. “Um dos pedidos que me fizeram da CGU é que naturalmente eu não falasse [aos pastores] que eles estavam sendo investigados. E uma das coisas que eu não podia impedir era recebê-los”.