Certificações a quilombos despencam 75% no governo Bolsonaro

A quantidade de certificações dadas a comunidades quilombolas pela Fundação Cultural Palmares caiu 75,2% durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) e alcançou o menor nível de toda a série histórica, iniciada em 2004.

A queda no indicador, segundo especialistas e líderes quilombolas, faz parte do que avaliam como desmonte de políticas públicas voltadas para minorias que estaria sendo feito pelo governo federal.

Na prática, a certificação reconhece formalmente territórios como remanescentes de quilombos. Ainda, é considerada uma porta de entrada das comunidades para políticas públicas.

Nos três primeiros anos de governo Bolsonaro, apenas 118 comunidades foram certificadas pela Palmares, uma queda de 75,2% em relação ao período imediatamente anterior, entre 2016 e 2018, quando a quantidade de certificações realizadas foi de 476.

São os três piores anos desde 2004, quando a Fundação Cultural Palmares passou a emitir a certidão. A situação ficou mais crítica ainda depois que o bolsonarista Sérgio Camargo (foto em destaque) assumiu a presidência do órgão, em novembro de 2019.

Em 2019, foram reconhecidas 70 comunidades como remanescentes de quilombos; em 2020, 29; e, em 2021, 19. Até então, a média anual era de 179.

Esses dados são da própria Fundação Cultural Palmares, e foram compilados e analisados pelo Metrópoles.

Desmonte

“A certificação não diz respeito a tamanho do território, mas à identidade étnica daquele grupo que se autodefiniu como comunidade remanescente de quilombo”, explica a professora da Universidade de Brasília (UnB) Givânia Maria da Silva, cofundadora da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).

“Por isso, mesmo sendo um documento simples, não é um documento qualquer, do qual as comunidades quilombolas possam abrir mão”, complementa, ao Metrópoles.

A certificação das comunidades também é um primeiro passo para a regularização dos territórios.

Silva aponta, portanto, para um desmonte orquestrado por Bolsonaro, que, segundo ela, sinalizava desde a campanha que não trabalharia para garantir o direito das comunidades remanescentes de quilombos.

Em abril de 2017, o então deputado federal Jair Bolsonaro disse que quilombola “não serve nem para procriar”.

“Fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles”, disse, em palestra na zona sul do Rio de Janeiro.

“Bolsonaro não enganou as comunidades, não disse ‘vou fazer’ e não fez. Ele usou a negação dos direitos das comunidades quilombolas como plataforma de campanha”, explica Silva.

“Alguns estados, sobretudo do Norte e Nordeste, já estudam eles próprios certificarem as comunidades quando estiverem ocupando terras públicas estaduais, em função dessa situação que está instalada na Fundação Cultural Palmares”, complementa a diretora do Conaq.

Hoje, Bahia (672), Maranhão (591) e Minas Gerais (318) são os estados com a maior quantidade de comunidades quilombolas certificadas.

Outro lado

A Fundação Cultural Palmares e a Secretaria Especial de Cultura foram procuradas desde o dia 5 de dezembro para se manifestarem sobre o achado e explicarem a queda da quantidade de certificações, mas não responderam.

Desde então, em suas redes sociais, o presidente da Palmares, Sérgio Camargo, também nada disse sobre as certificações.

Ao contrário, gerou polêmicas ao dizer que pretende mudar o nome do órgão para Fundação Princesa Isabel ou Fundação André Rebouças e afirmou ser contra as cotas raciais.