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Cerca de 2 milhões em extrema pobreza não receberam o Auxílio Brasil

Entre as 17.820.667 famílias registradas como extremamente pobres, 1.995.898 ficaram de fora da lista de beneficiários em março deste ano

atualizado

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Vinícius Schmidt/Metrópoles
Auxilio Brasil Caixa Aplicativo
1 de 1 Auxilio Brasil Caixa Aplicativo - Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

Em março deste ano, ao menos 2 milhões de famílias em situação de extrema pobreza ficaram de fora da lista de beneficiários do Auxílio Brasil.

De acordo com dados do Cadastro Único, disponibilizados pelo Ministério da Cidadania, entre as 17.820.667 famílias registradas como extremamente pobres, 1.995.898 não receberam o benefício. Caso foi revelado pelo colunista do Uol Carlos Madeiro.

No mês de março, o número de famílias à espera do auxílio aumentou 15% em relação a fevereiro, quando 1.735.253 mil se encontravam nessa situação. Mais de 85% das famílias fora da lista de beneficiários estão nas regiões Norte, Nordeste ou Sudeste do Brasil.

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Mensalmente, o Ministério da Cidadania seleciona, de forma automatizada, as famílias que irão receber o benefício
A seleção é feita considerando os dados inseridos pelos órgãos responsáveis no Cadastro Único dos programas sociais do governo federal
O programa é destinado para famílias em situação de extrema pobreza
Famílias em situação de pobreza também poderão receber caso tenham, entre os membros, gestantes ou pessoas com idade até 21 anos incompletos
Famílias com renda per capita de até R$ 100 passarão a ser consideradas em situação de extrema pobreza, enquanto aquelas com renda per capita até R$ 200 serão consideradas em condição de pobreza
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Auxílio Brasil é o programa de distribuição de renda do governo Bolsonaro que substituiu o Bolsa Família

Marcelo Camargo/Agência Brasil
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Mensalmente, o Ministério da Cidadania seleciona, de forma automatizada, as famílias que irão receber o benefício

Geraldo Magela/Agência Senado
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A seleção é feita considerando os dados inseridos pelos órgãos responsáveis no Cadastro Único dos programas sociais do governo federal

Marcelo Camargo/Agência Brasil
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O programa é destinado para famílias em situação de extrema pobreza

JP Rodrigues/Metrópoles
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Famílias em situação de pobreza também poderão receber caso tenham, entre os membros, gestantes ou pessoas com idade até 21 anos incompletos

Reprodução/ Freepik
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Famílias com renda per capita de até R$ 100 passarão a ser consideradas em situação de extrema pobreza, enquanto aquelas com renda per capita até R$ 200 serão consideradas em condição de pobreza

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Beneficiários do Auxílio Brasil tiveram prejuízos com empréstimos, segundo a CGU

Aline Massuca/Metrópoles
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No entanto, no mês de dezembro, foi criado um "Benefício extraordinário" que fez a parcela chegar a R$ 400. O valor começará a ser pago a partir do dia 10

Hugo Barreto/Metrópoles
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Programa substitui o extinto Bolsa Família

Divulgação
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A Caixa será responsável por realizar a transferência de renda e pela disponibilização de canais para o atendimento de quem tenha dúvidas sobre o saque do benefício

Agência Brasil/Reprodução
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A consulta para saber se a parcela está disponível pode ser realizada pelo aplicativo Auxílio Brasil e CAIXA Tem

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
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ou ligando para o Atendimento Caixa Auxílio Brasil pelo telefone 111. Depois digite o seu CPF ou NIS

Raimundo Sampaio/ESP. METRÓPOLES

O Auxílio Brasil é o programa de renda que substituiu o Bolsa Família, criado em 2003. De acordo com as regras, o programa é voltado para famílias em situação de extrema pobreza — com renda mensal per capita (por pessoa) de até R$ 105 — e de pobreza (que possui renda per capita de R$ 105,01 a R$ 201), que tenham gestantes, nutrizes ou jovens com até 21 anos de idade que tiverem concluído ou matriculados em escolas de educação básica.

Cerca de 11% das famílias em situação de extrema pobreza estão fora da lista de beneficiários. Na época da aprovação da lei que instituiu o benefício, o presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou o artigo que obrigava o governo ter “dotação orçamentária suficiente” para atender todos os possíveis beneficiários. Com isso, o governo não tem obrigação legal de atender a todas as famílias que necessitam do benefício.

Valor permanente

Na última quinta-feira (19/5), o governo federal publicou a Lei nº 14.342, que torna permanente o valor mínimo de R$ 400 para o Auxílio Brasil. O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou a MP em dezembro do ano passado, mas o texto precisava do aval do Congresso Nacional para se tornar lei. Como os parlamentares alteraram o texto original enviado pelo governo, a proposta voltou ao Palácio do Planalto.

O benefício social foi criado em dezembro, mas a implementação dependia da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que permitiu a renegociação do pagamento de precatórios.

A postergação da quitação dos débitos da União abriu margem fiscal para a execução do Auxílio Brasil. No entanto, a promulgação da PEC dos Precatórios só ocorreu no fim do ano passado, o que atrasou os planos do Executivo federal e postergou a votação da MP para o início deste ano.

Regras do Auxílio Brasil

  • De quanto é o benefício?
    O governo federal paga R$ 400 para 17 milhões de famílias de baixa renda que já eram atendidas pelo Bolsa Família. O programa social deve custar aos cofres públicos R$ 84,7 bilhões em 2022.
  • Quando começou a valer?
    O pagamento do Auxílio Brasil começou em novembro do ano passado. O mês não teve novas parcelas do Auxílio Emergencial, já que a última foi paga em outubro.
  • Quem deve receber o benefício?
    O auxílio será pago a famílias em situação de extrema pobreza e em situação de pobreza – desde que um dos membros seja gestante ou tenha menos de 21 anos; Situação de extrema pobreza: famílias com renda de até R$ 89 por pessoa; e Situação de pobreza: famílias com renda mensal que varia de R$ 89,01 a R$ 178 por pessoa.
  • Como faço o cadastramento?
    Ainda não há detalhes, mas a expectativa é que sejam utilizados os próprios dados do Bolsa Família e do Cadastro Único.
  • Quais são as modalidades do programa?
    Três benefícios vão formar o “núcleo básico” do programa: Benefício Primeira Infância: para famílias com crianças de até 3 anos incompletos; Benefício Composição Familiar: para famílias que tenham gestantes ou pessoas de 3 a 21 anos; Benefício de Superação da Extrema Pobreza: esse benefício será concedido se a renda mensal per capita da família ainda estiver abaixo da linha de extrema pobreza, mesmo após computadas as “linhas” anteriores.
  • Outros seis benefícios serão pagos à base atual do Bolsa Família: Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que se destaquem nos Jogos Escolares; Bolsa de Iniciação Científica Junior: destinada a estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas; Auxílio Criança Cidadã: para o responsável por família com criança de zero a 48 meses incompletos que não consiga vaga em creches públicas ou privadas; Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único; Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: destinado a quem estiver na folha de pagamento do programa e comprovar vínculo de emprego formal; e Benefício Compensatório de Transição: destinado a famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família e perderem parte do valor recebido na transição para o Auxílio Brasil.

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