Censo 2022: 479 mil pessoas vivem em penitenciárias no Brasil

O Brasil tem 479 mil pessoas morando em penitenciárias e centros de detenção, o que corresponde a 0,2% do total da população brasileira (203.080.756 de habitantes).

As informações estão presentes no Censo Demográfico 2022: Tipos de domicílios coletivos, improvisados, de uso ocasional e vagos, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (6/9).

Esta é a primeira vez que o IBGE divulga dados dessa natureza no Censo. No Censo de 2010, havia apenas os recortes de “tenda ou barraca”, “dentro do estabelecimento” e “outro”.

Vale destacar que a pesquisa não investiga a relação do morador com o domicílio coletivo. Ou seja, não significa que todos os residentes são presos, um morador de um presídio pode ser, por exemplo, um agente penitenciário.

Para contabilizar os moradores de presídios, o IBGE considerou o preso como morador caso houvesse alguma condenação, ou se a detenção durasse há mais de 12 meses.

População em domicílios coletivos, segundo o IBGE

Há no país 837 mil pessoas residindo em domicílios coletivos — o que equivale a 0,4% da população total. Esta parcela de habitantes está distribuída nos seguintes locais:

• Penitenciária e centro de detenção: 479.191 pessoas
• Asilo ou outro instituição de longa permanência para idosos: 160.784 pessoas
• Hotel ou pensão: 46.269 pessoas
• Alojamento: 30.090 pessoas
• Clínica psiquiátrica e comunidade terapêutica: 24.287 pessoas
• Abrigo, casas de passagem ou república assistencial para outros grupos vulneráveis: 24.110 pessoas
• Orfanato: 14.374 pessoas
• Abrigo, albergue ou casa de passagem para população em situação de rua: 11.295 pessoas
• Unidade de internação de menores: 7.514 pessoas
• Quartel ou outra organização militar: 845 pessoas
• Outro domicílio coletivo: 38.492 pessoas

O Sudeste tem maior número de residentes em penitenciárias e centros de detenção no país, com 249.085. Seguido pelo Nordeste (78.966), Sul (70.263), Centro-Oeste (48.147) e Norte (32.730).

Entre as unidades da federação (UF) quem lidera a lista é São Paulo, com 153.514 pessoas morando em presídios. Na sequência estão Minas Gerais (44.690), Rio de Janeiro (32.651), Paraná (26.480) e Rio Grande do Sul (24.379).

A definição de domicílio coletivo, segundo o IBGE, é uma instituição ou estabelecimento onde as pessoas que viviam nele na data de referência era regida por normas de subordinação administrativa. Por exemplo, não são domicílios coletivos: condomínios residenciais, prédios residenciais, cortiços, repúblicas de estudantes.

Idade, sexo e taxa de alfabetização

Ainda no recorte dos domicílios coletivos relacionados à privação de liberdade, há o predomínio de homens, com cerca de 96% (459.790) do total de moradores de penitenciárias e 96,2% (7.228) dos moradores de unidades de internação de menores. Enquanto as mulheres são 4% (19.401) nos presídios e  3,8% (286) nas unidades de internação de menores.

As faixas etárias mais comuns nas prisões são as entre 20 e 29 anos, com 40,7% (194.996) dos moradores, seguida da faixa entre 30 e 39 anos, com 34,7% (166.089).

Segundo dados do IBGE, a taxa de analfabetismo nos domicílios do tipo penitenciárias é de 6,6%, um pouco menor ao verificado na média da população brasileira (7%).

O Censo destaca que esses locais têm “uma concentração de moradores na faixa etária entre 20 e 39 anos, grupo etário no qual a taxa de analfabetismo, na população em geral, é bastante reduzida”.

Quando esse índice é relacionado aos grupos etários dos moradores em prisões verifica-se que eles têm uma taxa de analfabetismo mais elevada que o conjunto da população para cada faixa etária.