Cemitério de obras é investigado em região de quilombolas

Goiânia – Em meio à pandemia do coronavírus, obras inacabadas de quatro unidades básicas de saúde (UBS) aumentam a desolação de centenas de quilombolas em Cavalcante, a 510 quilômetros de Goiânia, no nordeste do estado. Boa parte da população do município é de kalungas, afrodescendentes que vivem na região desde o século 19.

A segunda reportagem da série Quilombos na Pandemia também revela como a precariedade da região aumenta com a falta de saneamento básico, agravando o desamparo dos povos tradicionais que não recebem mais auxílio emergencial e, dia a dia, lutam para ter o que comer, conforme mostrou a matéria anterior.

No meio da paisagem bucólica, ruínas de obras de postos de saúde abandonadas e desgastadas pelo tempo saltam aos olhos, nos quilombos São Domingos (foto em destaque), a 60 quilômetros do centro de Cavalcante, e Kalunga Engenho 2, a 26 quilômetros da região central.

“Na comunidade não tem posto de saúde. Tem um pequeno elefante branco que começou a ser construído pelo município, em 2012, e foi abandonado totalmente”, conta o presidente da Associação Quilombola Kalunga São Domingos, Moisés da Costa.

Diante da gravidade da situação, segundo o promotor de Justiça Márcio Villas Boas, o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) instaurou inquérito civil público, em 2018, para apurar a paralisação das obras de postos de saúde.

Em andamento, as investigações têm como alvo o abandono das obras de reforma de três unidades de saúde – duas na cidade e uma no povoado Engenho – e de construção da UBS no quilombo São Domingos (veja vídeo abaixo). Estão abandonadas há quase 10 anos.

Nesta última obra, o município recebeu R$ 326,4 mil em dois repasses do Ministério da Saúde, como informou a pasta ao Metrópoles, mas ela nunca foi entregue à população. A verba serviu apenas para aumentar o assustador cemitério de obras inacabadas.

O valor foi transferido para o Fundo Municipal de Saúde de Cavalcante, que, em tese, teria repassado a verba à empresa responsável pela obra. A reportagem não localizou representantes dela.

O Ministério da Saúde cancelou, em janeiro de 2019, proposta referente à construção da unidade de São Domingos por causa do não cumprimento dos prazos estabelecidos na legislação. A informação foi repassada pelo Ministério Público.

Até o momento, de acordo com o promotor, o MPGO ainda não recebeu respostas do órgão federal sobre outras medidas adotadas. Ao portal, o Ministério da Saúde informou que, em 2020, diante da pandemia, o Departamento de Saúde da Família não publicou portarias de cancelamento das propostas habilitadas no ano de 2013.

Caso sejam confirmadas irregularidades, prefeitos anteriores poderão ser responsabilizados, e o município deve ser obrigado a devolver o dinheiro. “A investigação encontra-se em andamento com o objetivo de apurar os responsáveis pelo cancelamento da proposta”, afirma o promotor de Justiça.

Pandemia no escuro

Os reflexos do caos na saúde são ainda maiores nos quilombos porque a maioria não tem água potável e uma parte nem conta com energia elétrica nem geladeira para conservar alimentos. “Aqui, a pandemia é no escuro, sem energia elétrica”, conta o quilombola Moisés. “Dá para contar as pessoas que têm geladeira no povoado. É coisa de nego (sic) rico”, diz.

À noite,  alguns quilombos ficam apenas com a luz de vela ou de lamparina, em meio a uma paisagem de muito mato e longas ruas de chão com casas distantes uma da outra.

A Enel, responsável pela distribuição de energia elétrica em Goiás, está concluindo a instalação dos fios para contemplar todas as famílias, em diferentes povoados.

 

Acessos interditados

Equipes da companhia energética têm ainda mais dificuldade de concluir os trabalhos porque oito pontes que dão acesso ao município estão quebradas. No quilombo Vão do Moleque, a ponte do Rio Bonito despencou quase totalmente (veja vídeo abaixo).

“É uma situação crítica. A gente está aqui com o pessoal da Enel fazendo o serviço de energia elétrica. Eles estão com maior dificuldade, já perdeu um caminhão na passagem”, diz o vice-prefeito Sival Alves Borges (PSD). O veículo estragou ao tentar fazer o trajeto. Carros desviam pela área mais rasa do afluente.

As ruínas de pilares de outra ponte, no Rio Ribeirão Fiandeira, saltam aos olhos de quem passa na região. A obra, segundo os moradores, está abandonada há oito anos, desde que um incêndio na Chapada dos Veadeiros avançou e destruiu a laje. Moradores registraram as imagens (veja vídeo abaixo).

Penúria na cidade

A precariedade vai além dos povoados afastados. A crise é tamanha. Seis famílias estão morando em obra inacabada de creche em um bairro da cidade. O prefeito Vilmar Souza Costa (PSB) afirma que busca uma saída com o MPGO para esse impasse.

“Essas pessoas estão em situação difícil e não têm moradia”, conta o prefeito. Segundo ele, o município não tem condições de amparar as famílias por causa do endividamento.

Em Cavalcante, sétima maior cidade do estado em extensão de território, quase metade da população mora na zona rural. Na cidade, a prefeitura paga, por mês, cerca de R$ 1,2 milhão ao funcionalismo, o que representa 60% da receita. O município acumula dívida de R$ 271,5 mil em contas de água e outros R$ 180 mil de contas de energia atrasadas.

Demorada solução

O prefeito diz que está em contato com o Ministério Público em busca de solução a famílias que vivem no escuro e sem água potável, assim como para obras inacabadas, que, conforme ressaltou, foram iniciadas em gestões anteriores.

O MPGO informou que incluiu a obra da creche no Programa Destrava, desenvolvido pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia).

O objetivo, segundo o órgão, é encontrar soluções para obras paralisadas. Goiás faz parte do piloto do programa, com foco em construção de creches e escolas não concluídas.

Em relação à falta de água potável nos quilombos, a empresa Saneamento de Goiás (Saneago) informou que o seu contrato de concessão com a Prefeitura de Cavalcante abrange somente a comunidade urbana, mas ressalta que poderá discutir o oferecimento de apoio técnico para atendimento a comunidades da zona rural.

A Saneago também informou que está desenvolvendo estudos para implantar “soluções sanitárias” em dois quilombos em Cavalcante (Vão do Moleque e Vão de Almas). No primeiro, acrescenta, já realizou levantamentos e projetos para a instalação de cisternas de armazenamento de água da chuva nas casas das famílias.

Em terras onde a luta ainda é por infraestrutura básica, qualquer ação de preservação da saúde, da vida e da dignidade enche de esperança aqueles que carregam no rosto a tristeza pelo abandono do poder público e pela falta de garantia de direitos essenciais.

Ação

O governo do estado tem dito que quer aumentar a presença na região. Tendo à frente a primeira-dama Gracinha Caiado, o Gabinete de Políticas Sociais tem direcionado ações para a comunidade.

A ideia é integrar órgãos de estado em projetos que possam atender  demandas da região. Em dezembro do ano passado, por exemplo, parte da comunidade São Domingos passou a contar com água tratada e energia. Outras ações pontuais têm ocorrido, mas ainda longe de levar alívio à região.