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Celso de Mello: “Sem um Judiciário independente não haverá liberdade”

Magistrado disse que é preciso reprimir “injunções marginais e ofensivas ao postulado da separação de poderes”

atualizado

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Em sessão virtual da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (26/05), o ministro Celso de Mello fez um discurso sobre a importância da independência do Poder Judiciário na manutenção da democracia e da liberdade. O magistrado é relator do inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal, conforme acusação do ex-ministro Sergio Moro.

“Entendo, senhora presidente, que sem um Poder Judiciário independente, que repele injunções marginais e ofensivas ao postulado da separação de poderes e que buscam muitas vezes ilegitimamente controlar a atuação dos juízes e dos tribunais, jamais haverá cidadãos livres nem regime político fiel aos princípios e valores que consagram o primado da democracia”, disse o ministro Celso de Mello, segundo registro do portal G1.

“Sem um Poder Judiciário independente não haverá liberdade nem democracia”, resumiu.

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Ministro Celso de Mello se aposentou no STF em outubro de 2020. Ele estava na Corte desde 1989, quando foi nomeado pelo então presidente José Sarney
Plenário do Supremo Tribunal Federal
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Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes, em Brasília

Rafaela Felicciano/Metrópoles
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Ministro Celso de Mello se aposentou no STF em outubro de 2020. Ele estava na Corte desde 1989, quando foi nomeado pelo então presidente José Sarney

Nelson Jr./SCO/STF
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Plenário do Supremo Tribunal Federal

Carlos Moura/SCO/STF
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Fachada do STF

Vinícius Santa Rosa/ Metrópoles

A presidente, no caso, era a ministra Carmen Lúcia, que havia iniciado a sessão dizendo que “sem o Judiciário, não há o império da lei, mas a lei do mais forte”.

E, no fim de semana, o presidente Jair Bolsonaro usou suas contas nas redes sociais para reclamar da divulgação de vídeo da reunião ministerial realizada em 22 de abril. Em post sucinto, ele reproduziu o artigo 28 da Lei de Abuso de Autoridade, no que foi interpretado como um ataque a Celso de Mello.

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